16/05/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
16/05/2024 17:53

Transitado em Julgado em 16/05/2024
23/04/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024
22/04/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/04/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2024
19/04/2024 19:50

Não conhecido o recurso de CRISTIANE MAURA LUBKE DE SOUZA e RIVIERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
26/02/2024 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
26/02/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
09/02/2024 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Juízo de Retratação • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão da Apelação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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