TJSC - 5004096-53.2022.8.24.0035

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAICON DOUGLAS SCHROEDER

CPF *84.***.*02-29

Advogados

JEAN CARLOS VENTURI

OAB: 024035/SC

CPF *24.***.*00-48

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2024 17:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IUP020

  • 19/08/2024 17:08

    Transitado em Julgado

  • 19/08/2024 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 18/07/2024 20:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 18/07/2024 20:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 17/07/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2024 10:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

  • 17/07/2024 09:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/07/2024 14:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b>

  • 21/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004096-53.2022.8.24.0035/SC (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: MAICON DOUGLAS SCHROEDER (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VENTURI (OAB SC024035) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2024.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 20/06/2024 18:48

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024

  • 20/06/2024 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 20/06/2024 18:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 117

  • 10/06/2024 18:38

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 10/06/2024 18:38

    Recebidos os autos - IUP02 -> TJSC

  • 18/09/2023 15:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IUP020

  • 18/09/2023 15:18

    Transitado em Julgado - Data: 18/09/2023

  • 18/09/2023 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 13/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 17/08/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2023 17:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 16/08/2023 17:32

    Recurso Especial prejudicado

  • 14/08/2023 15:37

    Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES2

  • 13/08/2023 23:28

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 11/08/2023 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 01/08/2023 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 12/07/2023 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2023 17:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

  • 11/07/2023 17:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2023 14:21

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>

  • 23/06/2023 13:46

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

  • 23/06/2023 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/06/2023 13:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 71

  • 12/06/2023 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 31/05/2023 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 31/05/2023 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/05/2023 14:44

    Conclusos para juízo de adequação - DRTS -> GPUB0202

  • 30/05/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2023 16:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 26/05/2023 16:32

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

  • 26/05/2023 12:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/03/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/03/2023 17:32

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 20/03/2023 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 17/02/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 17/02/2023 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 15/02/2023 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 16:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

  • 15/02/2023 16:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2023 14:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 14:00:00</b>

  • 27/01/2023 13:36

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2023

  • 27/01/2023 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 27/01/2023 13:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 50

  • 07/11/2022 12:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAICON DOUGLAS SCHROEDER. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

  • 07/11/2022 12:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 07/11/2022 12:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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