10/09/2024 11:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCUN0
10/09/2024 11:09

Transitado em Julgado
10/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/07/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/07/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/07/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2024 10:44

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
17/07/2024 09:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2024 14:35

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
21/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024 Data da sessão: 09/07/2024 14:00
21/06/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001290-50.2020.8.24.0056/SC (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 APELADO: ADELIO GERALDO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): WELINGTA ALBINO WOLINGER (OAB SC052285) ADVOGADO(A): REINALDO GRANEMANN DE MELLO (OAB SC030441) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2024.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
20/06/2024 18:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
20/06/2024 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/06/2024 18:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/07/2024 14:00 Sequencial: 118
10/06/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202
10/06/2024 16:32

Juntada de Certidão
10/06/2024 16:31

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Para: Auxílio-Doença Acidentário
10/06/2024 16:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
10/06/2024 14:42

Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
10/06/2024 14:42

Despacho
07/06/2024 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADELIO GERALDO MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.
07/06/2024 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
07/06/2024 16:17

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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