21/10/2024 16:49

Baixa Definitiva
21/10/2024 15:05

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
21/10/2024 15:05

Custas Satisfeitas - Parte: OTAVIO NOLLA CARMELINDO
21/10/2024 15:05

Custas Satisfeitas - Parte: ANDERSON BENTO HONORIO
21/10/2024 15:05

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC
15/10/2024 12:08

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
15/10/2024 12:07

Transitado em Julgado
15/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
31/08/2024 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/08/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2024 18:18

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
20/08/2024 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/08/2024 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/08/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024 Data da sessão: 20/08/2024 14:00
02/08/2024 13:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
02/08/2024 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/08/2024 13:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/08/2024 14:00 Sequencial: 33
30/07/2024 12:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0501
30/07/2024 12:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
29/07/2024 16:03

Juntada de Petição
29/07/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/07/2024 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
13/07/2024 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/07/2024 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
03/07/2024 19:52

Remetidos os Autos - CAMPUB5 -> DRI
03/07/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2024 10:39

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
03/07/2024 10:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024 16:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/06/2024 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 02/07/2024 14:00
17/06/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5031868-28.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC PROCURADOR(A): ADRIANO TEIXEIRA MASSIH PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA AGRAVADO: ANDERSON BENTO HONORIO AGRAVADO: OTAVIO NOLLA CARMELINDO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
14/06/2024 19:18

Expedição de ofício - 1 carta
14/06/2024 19:09

Expedição de ofício - 1 carta
14/06/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/06/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/06/2024 13:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2024 13:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/07/2024 14:00 Sequencial: 3
10/06/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 14:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
10/06/2024 14:05

Não Concedida a tutela provisória
03/06/2024 08:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0504 para GPUB0501)
03/06/2024 08:05

Alterado o assunto processual
02/06/2024 11:20

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0504 -> DCDP
02/06/2024 11:20

Determina redistribuição por incompetência
31/05/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0504
31/05/2024 11:59

Juntada de Certidão
29/05/2024 14:33

Remessa Interna para Revisão - GCIV0504 -> DCDP
29/05/2024 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
29/05/2024 14:14

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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