07/08/2023 18:38

Baixa Definitiva
04/08/2023 14:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSE01JC
04/08/2023 14:38

Custas Satisfeitas - Parte: RP COMERCIO E REPRESENTACAO EM TELECOMUNICACOES LTDA
04/08/2023 14:38

Custas Satisfeitas - Parte: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA
04/08/2023 14:38

Custas Satisfeitas - Parte: ROSANGELA GUIMARAES CESARIO PEREIRA
27/07/2023 18:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSE01JC -> DCJE
25/07/2023 13:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSE01JC
25/07/2023 13:08

Transitado em Julgado
25/07/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
24/07/2023 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
15/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
23/06/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
22/06/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:14

Sentença confirmada - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:30:00
29/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 14/06/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/06/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009970-45.2022.8.24.0091/SC (Pauta: 231) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ROSANGELA GUIMARAES CESARIO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA CONFORTO (OAB SC050980) RECORRIDO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Raphael Burleigh de Medeiros (OAB SP257968) RECORRIDO: RP COMERCIO E REPRESENTACAO EM TELECOMUNICACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANE MEZZOTERO POMPEU (OAB SP262969) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
26/05/2023 13:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 13:30 Sequencial: 231
26/05/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/03/2023 12:18

Conclusos para decisão
29/03/2023 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5206090, Subguia 2770378 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 970,12
28/03/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
28/03/2023 11:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5206090, Subguia 2770378
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/03/2023 12:56

Juntada - Guia Gerada - ROSANGELA GUIMARAES CESARIO PEREIRA - Guia 5206090 - R$ 970,12
14/03/2023 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANGELA GUIMARAES CESARIO PEREIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
14/03/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 11:57

Gratuidade da justiça não concedida
02/03/2023 13:21

Conclusos para decisão com Petição
01/03/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/02/2023 12:50

Despacho
08/02/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2023 18:14

Conclusos para decisão
07/02/2023 18:13

Juntada de Certidão
07/02/2023 18:08

Juntada - Guia Cancelada - ROSANGELA GUIMARAES CESARIO PEREIRA - Guia 4800702 - R$ 954,21
07/02/2023 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANGELA GUIMARAES CESARIO PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
07/02/2023 16:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
07/02/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
03/02/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/01/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/01/2023 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
15/12/2022 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 55. Guia: 4800702 Situação: Em aberto.
15/12/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/12/2022 17:21

Juntada - Guia Gerada - ROSANGELA GUIMARAES CESARIO PEREIRA - Guia 4800702 - R$ 954,21
07/12/2022 01:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
22/11/2022 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/11/2022 13:21

Julgado improcedente o pedido
21/11/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2022 07:04

Conclusos para julgamento
18/11/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/11/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
31/10/2022 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 10:54

Juntada de Petição - RP COMERCIO E REPRESENTACAO EM TELECOMUNICACOES LTDA (SP262969 - CRISTIANE MEZZOTERO POMPEU)
20/10/2022 13:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37
18/10/2022 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/10/2022 18:03

Expedição de ofício - 1 carta
10/10/2022 18:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VIPCEL COMERCIO DE TELEFONES CELULARES LTDA. - EXCLUÍDA
10/10/2022 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RP COMERCIO E REPRESENTACAO EM TELECOMUNICACOES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
03/10/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 18:23

Despacho
03/10/2022 10:33

Conclusos para despacho
30/09/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/09/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2022 13:54

Despacho
06/09/2022 12:15

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
06/09/2022 07:05

Conclusos para julgamento
02/09/2022 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/08/2022 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/08/2022 11:39

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/08/2022 11:25

Juntada de Petição - APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (SP257968 - Raphael Burleigh de Medeiros)
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/08/2022 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/08/2022 15:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
05/08/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 14:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
26/07/2022 13:19

Expedição de ofício - 2 cartas
26/07/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 11:35

Determinada a citação
26/07/2022 10:34

Conclusos para decisão
25/07/2022 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/06/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 18:28

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 18:27

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/06/2022 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
24/06/2022 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2022

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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