TJSC - 0301691-13.2015.8.24.0064

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARTA FINGER

CPF *28.***.*82-85

Advogados

MAURICIO SCHUCK

OAB: 016562/SC

CPF *68.***.*45-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2024 10:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0

  • 03/10/2024 10:32

    Transitado em Julgado

  • 03/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 24/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 21/08/2024 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 21/08/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 17:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI

  • 20/08/2024 17:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/08/2024 14:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/08/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b>

  • 05/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301691-13.2015.8.24.0064/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: MARTA FINGER (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO SCHUCK (OAB SC016562) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 02/08/2024 14:07

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024

  • 02/08/2024 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 02/08/2024 14:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 87

  • 29/07/2024 16:46

    Retirado de pauta

  • 19/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Data da sessão: <b>06/08/2024 14:00</b>

  • 19/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301691-13.2015.8.24.0064/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: MARTA FINGER (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO SCHUCK (OAB SC016562) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2024.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 18/07/2024 18:56

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024

  • 18/07/2024 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 18/07/2024 18:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 100

  • 15/07/2024 10:57

    Retirado de pauta

  • 28/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>

  • 28/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301691-13.2015.8.24.0064/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: MARTA FINGER (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO SCHUCK (OAB SC016562) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2024.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 27/06/2024 18:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024

  • 27/06/2024 18:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 27/06/2024 18:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 106

  • 21/06/2024 17:56

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0303 para GPUB0203)

  • 21/06/2024 17:56

    Alterado o assunto processual

  • 21/06/2024 17:42

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0303 -> DCDP

  • 21/06/2024 17:42

    Determina redistribuição por incompetência

  • 29/05/2024 02:14

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0303

  • 29/05/2024 02:14

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 02:12

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC037932

  • 24/05/2024 16:23

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0303 -> DCDP

  • 24/05/2024 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 16:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARTA FINGER. Justiça gratuita: Deferida.

  • 24/05/2024 16:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 24/05/2024 16:06

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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