TJSC - 5007468-75.2020.8.24.0036

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

EVERTON MACEDO GOMES

CPF *86.***.*00-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2025 06:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGS01CR0

  • 07/02/2025 12:55

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 07/02/2025 12:48

    Expedição de ofício

  • 07/02/2025 12:48

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 05/02/2025 16:26

    Recebidos os autos do STJ

  • 12/11/2024 06:09

    Remetidos os Autos em diligência

  • 06/11/2024 08:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007468752020824003620241106082016

  • 06/11/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 01/11/2024 07:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 22/10/2024 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 22/10/2024 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 22/10/2024 06:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2024 06:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2024 16:13

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 21/10/2024 16:13

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 18/10/2024 16:28

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 18/10/2024 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 14/10/2024 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 04/10/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/10/2024 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 19/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 19/09/2024 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 09/09/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2024 14:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 09/09/2024 14:26

    Recurso Especial não admitido

  • 29/08/2024 18:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 29/08/2024 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 19/08/2024 06:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/08/2024 06:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/08/2024 14:26

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 07/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 05/08/2024 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 20/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/07/2024 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 10/07/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2024 13:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI

  • 10/07/2024 13:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/07/2024 15:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/07/2024 13:16

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 11/06/2024 12:40

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 04/06/2024 18:40

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0201 -> GCRI0203

  • 04/06/2024 12:59

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0203 -> GCRI0201

  • 27/05/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 09:00</b>

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5007468-75.2020.8.24.0036/SC (Pauta - Revisor: 100) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: EVERTON MACEDO GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTINO KAPPAUN (OAB SC031957) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DEISE THAIS PETRY (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

    Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente

  • 24/05/2024 19:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024

  • 24/05/2024 19:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/05/2024 19:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 100

  • 13/05/2024 18:34

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203

  • 13/05/2024 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 19/04/2024 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/04/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/04/2024 13:44

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 09/04/2024 13:43

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 13:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVERTON MACEDO GOMES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 08/04/2024 18:16

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP

  • 08/04/2024 17:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 08/04/2024 17:26

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2025

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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