TJSC - 5000132-03.2019.8.24.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2023 19:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - QBOUN0
-
11/07/2023 19:13
Transitado em Julgado
-
11/07/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/06/2023 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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21/06/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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20/06/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2023 16:08
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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20/06/2023 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2023 14:11
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00:00</b>
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05/06/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000132-03.2019.8.24.0053/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ANTONIO ARDENGHY (AUTOR) ADVOGADO(A): ELOA FATIMA DANELUZ (OAB SC008495) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
02/06/2023 13:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
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02/06/2023 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/06/2023 13:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 26
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29/05/2023 12:40
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0501
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29/05/2023 12:40
Juntada de Certidão
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26/05/2023 14:32
Remessa Interna para Revisão - GPUB0501 -> DCDP
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26/05/2023 13:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO ARDENGHY. Justiça gratuita: Deferida.
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26/05/2023 13:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
26/05/2023 13:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2023
Ultima Atualização
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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