TJSC - 0004029-45.2010.8.24.0052

03/09/2024 22:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PUN02CV0

03/09/2024 22:29

Transitado em Julgado

03/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

13/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 48

22/07/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/07/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024 14:09

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

12/07/2024 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/07/2024 14:55

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

10/07/2024 10:32

Juntada de Petição

24/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b>

24/06/2024 00:00

Intimação

21/06/2024 15:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024

21/06/2024 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

21/06/2024 15:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 68

13/05/2024 14:12

Juntada de Petição

10/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

25/03/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/03/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/03/2024 17:49

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0402 para GPUB0403)

15/03/2024 16:57

Remetidos os Autos para redistribuir - CAMPUB4 -> DCDP

15/03/2024 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

15/03/2024 15:20

Terminativa - Declarada incompetência

12/03/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0402

12/03/2024 14:36

Juntada de Certidão

11/03/2024 16:41

Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP

11/03/2024 16:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

11/03/2024 16:32

Despacho

01/12/2021 09:22

Juntada de Petição - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR (PR032738 - FERNANDO BLASZKOWSKI)

16/12/2020 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

11/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

01/12/2020 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

01/12/2020 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

01/12/2020 11:36

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/12/2020 11:30

Alteração de Cadastro Efetuada

01/12/2020 11:29

Alteração de Cadastro Efetuada

27/02/2020 18:12

Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator -

27/02/2020 18:09

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.20.01205964-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 27/02/2020 17:51

27/02/2020 18:06

Manifestação Ministério Público - Procurador: Durval da Silva Amorim Ante o exposto, manifesta-se o Ministério Público no sentido do conhecimento da apelação e seu não provimento, com a manutenção da decisão apelada.

27/02/2020 17:51

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 27/02/2020 18:09:16 para 27/02/2020 17:51:07 do protocolo WTJU.2001205964-1 assinado por DURVAL DA SILVA AMORIM.

17/02/2020 23:24

Vista ao Ministério Público

17/02/2020 23:24

Expedida certidão de ciência da decisão - [TJSC] Certidão de ciência da decisão (intimação sem prazo)

07/02/2020 14:03

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ

07/02/2020 12:54

Aguardando Encaminhamento à PGJ - Aos 7 de fevereiro de 2020 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

07/02/2020 11:56

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP

07/02/2020 11:56

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - PGJ

07/02/2020 11:55

Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 54 - Quarta Câmara de Direito Público Relator: 10240 - Desembargador Odson Cardoso Filho

07/02/2020 10:42

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

07/02/2020 10:41

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

04/02/2020 17:15

Encaminhar para cadastro

04/02/2020 17:02

Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: Porto União Vara de origem: 2ª Vara Cível