TJSC - 0003086-70.2010.8.24.0135

11/10/2024 21:59

Baixa Definitiva

10/09/2024 20:01

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG02CV

10/09/2024 20:01

Custas Satisfeitas - Parte: JOSÉ JUVENAL MAFRA

10/09/2024 20:01

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

07/09/2024 23:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG02CV -> DCJE

07/09/2024 23:13

Transitado em Julgado

02/09/2024 17:57

Recebidos os autos - TJSC -> NVG02CV Número: 00030867020108240135/TJSC

05/06/2024 19:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NVG02CV -> TJSC

16/02/2024 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 36 Parte Isenta

16/02/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

12/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/12/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2023 13:39

Declarada decadência ou prescrição

29/11/2023 16:50

Conclusos para julgamento

29/11/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/11/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023 11:15

Ato ordinatório praticado

11/10/2023 14:31

Juntada de íntegra do processo

19/01/2021 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/01/2021 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/01/2021 02:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

16/01/2021 02:56

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/07/2014 10:13

Processo suspenso - SAJ

08/07/2014 14:58

Recebidos os autos

02/07/2014 17:23

Decisão det. suspensão - convenção das partes - Tendo em vista o alegado do débito tributário, suspendo a presente execução até novembro de 2014, data prevista para pagamento da última parcela, com fulcro no art. 792, caput, do Código de Processo Civil. F

18/03/2014 13:57

Concluso para despacho - SAJ

20/02/2014 18:21

Aguardando envio para o Juiz

20/02/2014 18:14

Reabertura de processo

20/02/2014 17:41

Juntada de petição - Drª Gladis

06/03/2013 11:37

Processo suspenso - SAJ - Recebido do Juiz

23/01/2013 14:54

Recebimento - SAJ

16/01/2013 13:51

Despacho outros - Defiro o pedido formulado à fl. 07, e, consequentemente, suspendo o feito pelo período requerido. Decorrido tal prazo, abra-se nova vista para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se.

09/01/2013 13:27

Concluso para despacho - SAJ

08/01/2013 18:26

Aguardando envio para o Juiz

12/12/2012 14:31

Aguardando envio para o Juiz

12/12/2012 13:28

Juntada de petição - Pedido de Suspensão de prazo - Município de Navegantes

23/05/2012 11:02

Aguardando cumprir despacho - 410

15/03/2012 14:35

Aguardando cumprir despacho

18/03/2010 12:48

Recebimento - SAJ

15/03/2010 13:07

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se o (a) Executado (a), por AR, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, efetue o pagamento do principal com juros, multa de mora e encargos indicados na CDA, ou efetue a garantia da execução, nos termos do ar

15/03/2010 10:54

Concluso para despacho - SAJ

01/03/2010 13:28

Aguardando envio para o Juiz

01/03/2010 12:35

Recebimento - SAJ

22/02/2010 18:12

Processo distribuído por sorteio