TJSC - 5021471-72.2023.8.24.0022

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RENATO PEREIRA

CPF *10.***.*41-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CURITIBANOS/SC

CNPJ: 83.754.044/0001-34

GUILHERME DOMINSKI PENTEADO - ME

CNPJ: 14.429.636/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2024 10:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBS02CV0

  • 08/10/2024 10:30

    Transitado em Julgado

  • 08/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 16/09/2024 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 14/08/2024 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/08/2024 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/08/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 17:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> DRI

  • 13/08/2024 17:54

    Terminativa - Negado seguimento a Recurso

  • 29/07/2024 11:58

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0501

  • 27/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/07/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2024 13:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5

  • 09/07/2024 13:43

    Despacho

  • 09/07/2024 13:10

    Retirado de pauta

  • 01/07/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>

  • 01/07/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5021471-72.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: RENATO PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERSON LUIZ DOS SANTOS (OAB PR067556) APELADO: GUILHERME DOMINSKI PENTEADO - ME (IMPETRADO) ADVOGADO(A): MARIO CÉSAR PENTEADO (OAB SC010947) ADVOGADO(A): MARCIU ELIAS FRIEDRICH (OAB SC014009) APELADO: MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HERLON ADALBERTO RECH MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 28/06/2024 14:50

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024

  • 28/06/2024 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/06/2024 14:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 16

  • 24/06/2024 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/06/2024 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 20/06/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/06/2024 17:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 82 do processo originário. Guia: 6905095 Situação: Em aberto.

  • 20/06/2024 17:37

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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