TJSC - 5007418-03.2020.8.24.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2024 21:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDA02CV0
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29/08/2024 20:54
Transitado em Julgado
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29/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/07/2024 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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18/07/2024 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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17/07/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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17/07/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 17:52
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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16/07/2024 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/07/2024 17:27
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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01/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>
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01/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5007418-03.2020.8.24.0019/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: LUISA GOMES DE ANDRADE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO CALGARO (OAB SC012375) ADVOGADO(A): LETICIA EMANUELE AGOSTINI (OAB SC054155) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
28/06/2024 14:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
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28/06/2024 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/06/2024 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 47
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26/06/2024 07:30
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0502
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26/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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10/06/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/06/2024 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/06/2024 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/06/2024 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/05/2024 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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14/05/2024 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/05/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/05/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2024 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI
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10/05/2024 17:18
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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04/04/2024 19:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUISA GOMES DE ANDRADE DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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04/04/2024 19:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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04/04/2024 19:36
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2024
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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