TJSC - 0309064-68.2018.8.24.0039

08/08/2025 14:38

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014555-97.2025.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 25

08/08/2025 14:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50145559720258240039

18/10/2024 12:22

Baixa Definitiva

18/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 67 e 70

01/10/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/10/2024 09:29

Juntada de Petição

01/10/2024 09:28

Juntada de Petição

01/10/2024 09:28

Juntada de Petição

01/10/2024 09:28

Juntada de Petição

27/09/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 61, 64, 67 e 70

16/09/2024 21:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS03CV

16/09/2024 21:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/10/2024. Parte PRPB ASSESSORIA E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA., Guia 8805726, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/p

16/09/2024 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024 21:37

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. PRPB ASSESSORIA E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA. - Guia 8805726 - R$ 21,88

16/09/2024 21:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/10/2024. Parte PALAMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Guia 8805725, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno

16/09/2024 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024 21:37

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. PALAMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - Guia 8805725 - R$ 21,88

16/09/2024 21:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/10/2024. Parte ABRAMAR INCORPORADORA LTDA, Guia 8805724, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExt

16/09/2024 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024 21:37

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. ABRAMAR INCORPORADORA LTDA - Guia 8805724 - R$ 21,88

16/09/2024 21:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/10/2024. Parte CIDADE DAS ARAUCARIAS INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Guia 8805723, Subguia <a href='https://tjsc.the

16/09/2024 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024 21:37

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. CIDADE DAS ARAUCARIAS INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 8805723 - R$ 21,88

16/09/2024 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024 21:37

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: LABENA RONGYU REPRESENTACOES COMERCIAIS E INTERNACIONAIS S.A

30/08/2024 16:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS03CV -> DCJE

30/08/2024 16:47

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2024

29/08/2024 21:17

Recebidos os autos - TJSC -> LGS03CV Número: 03090646820188240039/TJSC

15/10/2020 13:55

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/10/2019 15:56

Juntada

10/07/2019 15:56

Juntada

05/07/2019 19:01

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

05/07/2019 19:01

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

03/07/2019 15:59

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJGS.19.10049963-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 03/07/2019 15:23

11/06/2019 12:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0235/2019 Data da Publicação: 11/06/2019 Número do Diário: 3078 Página:

07/06/2019 12:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0235/2019 Teor do ato: Recebo os Embargos de Declaração opostos, vez que próprio e tempestivo (CPC/2015, art. 1.023). Não assiste razão ao embargante. Não há qualquer erro material/omissão/obscuridade

05/06/2019 13:56

Mero expediente - SAJ - Recebo os Embargos de Declaração opostos, vez que próprio e tempestivo (CPC/2015, art. 1.023). Não assiste razão ao embargante. Não há qualquer erro material/omissão/obscuridade ou contradição na decisão atacada. O que o subscritor

15/05/2019 16:52

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJGS.19.10036210-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 15/05/2019 16:40

30/04/2019 14:07

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WJGS.19.10031800-0 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 30/04/2019 13:56

25/04/2019 18:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0170/2019 Data da Publicação: 24/04/2019 Número do Diário: 3045 Página:

22/04/2019 18:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0170/2019 Teor do ato: Recebo os Embargos de Declaração opostos, vez que próprios e tempestivos (CPC/2015, art. 1.023). O recurso da autora merece acolhimento a fim de corrigir erro material no teor da

16/04/2019 16:40

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

16/04/2019 16:40

Certificado a publicação e registro da sentença

16/04/2019 16:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Recebo os Embargos de Declaração opostos, vez que próprios e tempestivos (CPC/2015, art. 1.023). O recurso da autora merece acolhimento a fim de corrigir erro material no teor da decisão (fl. 305), pois onde consta o

16/04/2019 12:05

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WJGS.19.10028145-0 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 16/04/2019 11:55

15/04/2019 16:56

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WJGS.19.10027880-7 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 15/04/2019 16:46

09/04/2019 18:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0155/2019 Data da Publicação: 10/04/2019 Número do Diário: 3037 Página:

08/04/2019 13:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0155/2019 Teor do ato: Isto posto, julgo procedentes em parte os pedidos deduzidos pela autora e, por via de consequência: a) declaro a rescisão do contrato firmado entre as partes, nos termos da funda

03/04/2019 17:50

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

03/04/2019 17:50

Certificado a publicação e registro da sentença

03/04/2019 17:50

Julgado procedente o pedido - Isto posto, julgo procedentes em parte os pedidos deduzidos pela autora e, por via de consequência: a) declaro a rescisão do contrato firmado entre as partes, nos termos da fundamentação; b) condeno as rés, de forma solidária

20/03/2019 09:03

Conclusos para sentença

19/03/2019 16:15

Conclusos para despacho

13/03/2019 18:20

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WJGS.19.10017766-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 13/03/2019 17:01 Complemento: ESAJ/R

25/02/2019 12:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0074/2019 Data da Publicação: 25/02/2019 Número do Diário: 3007 Página:

21/02/2019 12:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0074/2019 Teor do ato: Intime-se a autora, em 15 dias, acerca da preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela segunda ré (art. 339 §2° do CPC). Advogados(s): Rafael Amaral Borba (OAB 12336/SC)

15/02/2019 16:29

Mero expediente - SAJ - Intime-se a autora, em 15 dias, acerca da preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela segunda ré (art. 339 §2° do CPC).

14/02/2019 16:06

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJGS.19.10010834-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/02/2019 15:20

31/01/2019 17:40

Conclusos para despacho

31/01/2019 15:06

Informações - Nº Protocolo: WJGS.19.10006613-3 Tipo da Petição: Informações Data: 31/01/2019 14:42

25/01/2019 16:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/01/2019 16:11

Juntada

25/01/2019 16:11

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913445586TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples - Autoenvelopável Destinatário : Palamar Empreendimentos e Participações Ltda Diligência : 23/01/2019

25/01/2019 16:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/01/2019 16:11

Juntada

25/01/2019 16:11

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913445569TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples - Autoenvelopável Destinatário : Abramar Construtora e Incorporadora Ltda Diligência : 23/01/2019

25/01/2019 16:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/01/2019 16:11

Juntada

25/01/2019 16:11

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913445555TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples - Autoenvelopável Destinatário : Cidade das Araucárias Incorporação de Empreendimentos Ltda. Diligência : 23/01/2019

24/01/2019 00:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/01/2019 00:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913445572TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples - Autoenvelopável Destinatário : Prpb Assessoria e Gestão de Negócios Ltda Diligência : 22/01/2019

24/01/2019 00:10

Juntada

17/01/2019 14:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0005/2019 Data da Publicação: 17/01/2019 Número do Diário: 2980 Página:

16/01/2019 13:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

16/01/2019 13:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

16/01/2019 13:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

16/01/2019 13:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

15/01/2019 12:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0005/2019 Teor do ato: INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.O autor não informou o interesse na composição, razão pela qual, face a evidente falta de êxito, deixo de designar neste momento a audiênc

14/01/2019 09:45

Não Concedida a Antecipação de tutela - INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.O autor não informou o interesse na composição, razão pela qual, face a evidente falta de êxito, deixo de designar neste momento a audiência do art. 334 do CPC, sem prejuízo d

19/12/2018 17:04

Conclusos para despacho

19/12/2018 15:47

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 17/12/2018 através da guia nº 039.5092783-37 no valor de 1.156,32

19/12/2018 15:47

Distribuído por sorteio(SAJ)