TJSC - 5000144-40.2001.8.24.0023
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2024 15:11
Baixa Definitiva
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25/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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24/09/2024 15:11
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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24/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/06/2024 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/09/2024
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24/06/2024 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000144-40.2001.8.24.0023/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS EXECUTADO: LUIS GONZAGA LOCH EDITAL Nº 310061034556 JUIZ DO PROCESSO: Cleni Serly Rauen Vieira - Juiz(a) de Direito Intimando: LUIS GONZAGA LOCH CPF: *25.***.*99-04 Prazo do Edital: 20 dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) que, considerando a conclusão da conversão dos autos físicos em digitais, na forma do art. 34-A e 34-B da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 6 de 2 de agosto de 2018, e, de acordo com as diretrizes estabelecidas na Resolução Conjunta GP/CGJ n. 6 de 21 de novembro de 2016, ficam intimadas as partes para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I – alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II – solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Observações pertinentes com relação à pandemia de Covid-19: (1) a conferência da regularidade dos documentos dos autos digitais deve ser realizada por meio da verificação da numeração de páginas lançada manualmente no processo digitalizado, que consta na lateral superior direita, e, qualquer irregularidade, deve ser apontada por meio de petição, a fim de que o Cartório promova a devida correção; e (2) para o desentranhamento de documentos deve ser realizado agendamento prévio via Central de Atendimento ou contato telefônico ou via do WApp Business para comparecimento em Cartório e entrega dos documentos.
Ficam cientes, ainda, que decorrido o prazo acima assinalado sem manifestação da parte ou do procurador, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados por esta unidade judiciária, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações (art. 34-C). .
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
21/06/2024 16:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2024
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21/06/2024 16:03
Expedição de Edital
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21/06/2024 12:49
Determinada a intimação
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18/06/2024 15:32
Conclusos para despacho
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18/06/2024 15:31
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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18/06/2024 15:30
Juntada de Certidão
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10/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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02/03/2024 00:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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21/02/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2024 16:15
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 13:15
Baixa Definitiva
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08/11/2023 12:50
Juntada de Certidão
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08/11/2023 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS GONZAGA LOCH. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/11/2023 12:49
Transitado em Julgado
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04/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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19/08/2023 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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09/08/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/08/2023 18:23
Declarada decadência ou prescrição
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09/08/2023 16:59
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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09/08/2023 15:40
Conclusos para despacho
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03/07/2023 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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20/05/2023 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/05/2023 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2023 21:38
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 13:28
Juntada de íntegra do processo
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28/05/2021 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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26/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/05/2021 08:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. Número de processo alterado, SAJ: "9178.31.99.582400-2" - EPROC: "5000144-40.2001.8.24.0023"
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16/05/2021 08:52
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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19/04/2002 12:00
Ajuste Correicional-Proc. arq. administrativamente - com o principal
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10/10/2001 12:00
Execução de Sentença iniciada
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2001
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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