TJSC - 5004277-95.2019.8.24.0023
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2025 19:54
Baixa Definitiva
-
25/04/2025 19:13
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03FP
-
25/04/2025 19:13
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
25/04/2025 19:13
Custas Satisfeitas - Parte: Diretor de Administração Tributária - ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis
-
25/04/2025 19:13
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: VALDIR DA SILVA & CIA LTDA
-
23/04/2025 02:19
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 02:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
15/04/2025 17:06
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03FP -> DCJE
-
15/04/2025 17:06
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 17:04
Transitado em Julgado - Data: 10/04/2025
-
10/04/2025 13:00
Recebidos os autos - TJSC -> FNS03FP Número: 50042779520198240023/TJSC
-
25/07/2024 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004277-95.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 357) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: VALDIR DA SILVA & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760) APELADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de julho de 2024.
Desembargador CID GOULART Presidente -
18/04/2024 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5004277-95.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: VALDIR DA SILVA & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760) APELADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROGÉRIO DE LUCA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de abril de 2024.
Desembargador CID GOULART Presidente -
19/07/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004277-95.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: VALDIR DA SILVA & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760) APELADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROGÉRIO DE LUCA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
06/06/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004277-95.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: VALDIR DA SILVA & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760) APELADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROGÉRIO DE LUCA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de junho de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
18/05/2023 06:06
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50042779520198240023/TJSC
-
16/05/2023 18:42
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC
-
20/04/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
31/03/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
30/03/2023 16:58
Juntada de Petição
-
03/03/2023 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
02/03/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 14:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 54 (22/02/2023). Guia: 5072975 Situação: Baixado.
-
02/03/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
23/02/2023 09:13
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5072975, Subguia 2660123 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
-
22/02/2023 08:56
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5072975, Subguia 2660123
-
22/02/2023 08:56
Juntada - Guia Gerada - VALDIR DA SILVA & CIA LTDA - Guia 5072975 - R$ 635,09
-
15/02/2023 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
13/02/2023 21:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
13/02/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/02/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/02/2023 16:27
Denegada a Segurança
-
17/08/2022 15:10
Conclusos para julgamento
-
16/08/2022 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
01/08/2022 11:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34<br>Data do cumprimento: 01/08/2022
-
18/07/2022 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
18/07/2022 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
14/07/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
14/07/2022 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
13/07/2022 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
12/07/2022 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
11/07/2022 15:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA
-
11/07/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 15:19
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
11/07/2022 13:49
Juntada - Registro de pagamento - Guia 3811545, Subguia 2041108 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 50,88
-
11/07/2022 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
07/07/2022 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 26
-
06/07/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 15:51
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2022 15:50
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3811545, Subguia 2041108
-
06/07/2022 15:50
Juntada - Guia Gerada - VALDIR DA SILVA & CIA LTDA - Guia 3811545 - R$ 50,88
-
06/07/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2022 15:44
Não Concedida a Medida Liminar
-
13/06/2022 16:59
Conclusos para despacho
-
06/06/2022 12:54
Recebidos os autos - TJSC -> FNS03FP Número: 50042779520198240023
-
06/06/2022 12:48
Recebidos os autos - TJSC -> FNS03FP Número: 50042779520198240023
-
21/11/2019 14:18
Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC
-
20/11/2019 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
08/11/2019 15:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2019 até 20/01/2020 Motivo: RECESSO - Art. 220, CPC - Suspende-se o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive.
-
06/11/2019 16:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
05/11/2019 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/11/2019 15:24
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2019 10:11
Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 511,40
-
05/11/2019 09:21
Juntada de Petição
-
01/11/2019 10:37
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
-
01/11/2019 10:37
Juntada - Guia Gerada - VALDIR DA SILVA & CIA LTDA Guia nº 97.544 - R$ 511,40
-
01/11/2019 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
14/10/2019 17:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
14/10/2019 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
21/08/2019 18:56
Sentença sem Resolução de Mérito - Indeferimento de Petição Inicial
-
21/08/2019 18:55
Autos com Juiz para Sentença
-
21/08/2019 18:55
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 5 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 20/08/2019 14:53:16)
-
20/08/2019 10:01
Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 1.403,00
-
14/08/2019 10:26
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
-
14/08/2019 10:26
Juntada - Guia Gerada - Guia nº 34.592
-
14/08/2019 10:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2019
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000376-73.2022.8.24.0166
Israel Valnier Josefino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/02/2022 11:39
Processo nº 5016063-25.2021.8.24.0005
Jubar Urbano dos Santos
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Newton Dorneles Saratt
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/10/2021 17:54
Processo nº 5129354-12.2022.8.24.0023
Municipio de Joinville
Adolar Hoepfner
Advogado: Christiane Schramm Guisso
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/08/2023 11:28
Processo nº 5001955-36.2021.8.24.0087
Fabio Peres dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gabriel Dornelles Marcolin
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/05/2023 13:48
Processo nº 5001955-36.2021.8.24.0087
Fabio Peres dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/10/2021 13:59