TJSC - 5000391-88.2020.8.24.0044

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMANOEL DA SILVA MILITAO

CPF *24.***.*03-42

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

ARIANE ZAMODZKI

OAB: 422935/SP

CPF *75.***.*44-19

FABIO FETTUCCIA CARDOSO

OAB: 041703/SC

CPF *71.***.*72-01

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2024 15:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OLS020

  • 30/08/2024 14:29

    Remetidos os Autos - DSOJ -> DRI

  • 28/08/2024 16:53

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 28/08/2024 09:22

    Remetidos os Autos - DRI -> DSOJ

  • 28/08/2024 09:22

    Transitado em Julgado

  • 28/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 26/08/2024 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 12/08/2024 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 11/08/2024 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 01/08/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2024 09:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

  • 01/08/2024 09:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2024 09:01

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Data da sessão: <b>01/08/2024 09:00</b>

  • 16/07/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000391-88.2020.8.24.0044/SC (Pauta - Revisor: 42) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: EMANOEL DA SILVA MILITAO (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO FETTUCCIA CARDOSO (OAB SC041703) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: SANDRO DA SILVA CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): LARISSA CATANEO INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de julho de 2024.

    Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente

  • 15/07/2024 18:55

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2024

  • 15/07/2024 18:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/07/2024 18:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 42

  • 03/07/2024 15:55

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0501

  • 03/07/2024 15:55

    Despacho

  • 03/07/2024 13:50

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0503

  • 24/05/2024 11:04

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

  • 23/05/2024 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 06/05/2024 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/04/2024 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/04/2024 11:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/04/2024 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 25/04/2024 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 15/04/2024 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/04/2024 22:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 25/03/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 12:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5

  • 20/03/2024 12:44

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0501

  • 19/03/2024 21:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/03/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 14:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5

  • 21/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/01/2024 16:07

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0501

  • 24/01/2024 14:35

    Juntada de Petição

  • 23/01/2024 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2024 07:57

    Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI5

  • 23/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 11/12/2023 19:03

    Intimado em Secretaria

  • 11/12/2023 19:03

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 18:39

    Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50307846320238240020/SC

  • 01/12/2023 09:15

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50307846320238240020/SC

  • 29/11/2023 08:32

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 23/11/2023 10:38

    Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> SMC

  • 23/11/2023 10:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5

  • 22/11/2023 17:29

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0501

  • 14/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 23/10/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 16:04

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 23/10/2023 16:03

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 14:24

    Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

  • 23/10/2023 14:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 23/10/2023 14:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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