TJSC - 5022445-04.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2025 13:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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26/02/2025 13:36
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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25/02/2025 18:36
Recebidos os autos do STJ
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06/12/2024 18:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5022445042023824093020241206184237
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05/12/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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28/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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19/11/2024 05:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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18/11/2024 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/11/2024 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2024 17:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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14/11/2024 17:42
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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14/11/2024 14:27
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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13/11/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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13/11/2024 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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13/11/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/11/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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23/10/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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23/10/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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23/10/2024 05:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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22/10/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/10/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/10/2024 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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21/10/2024 18:31
Recurso Especial não admitido
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21/10/2024 14:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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20/10/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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20/10/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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18/10/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/10/2024 10:34
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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18/10/2024 10:34
Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCOM0301) - Motivo: Retorno do Auxílio
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16/10/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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15/10/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 643342, Subguia 125675 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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09/10/2024 09:48
Link para pagamento - Guia: 643342, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=125675&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>125675</a>
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09/10/2024 09:48
Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 643342 - R$ 233,96
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27/09/2024 05:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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26/09/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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26/09/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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26/09/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
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26/09/2024 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 13:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 09:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5022445-04.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: EDSON BRANDAO PIOLA (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
06/09/2024 14:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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06/09/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
06/09/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 151
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13/08/2024 09:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0103S
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12/08/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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11/08/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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05/08/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/08/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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29/07/2024 05:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/07/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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27/07/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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26/07/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2024 15:58
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
-
25/07/2024 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2024 11:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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08/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 09:00</b>
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08/07/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5022445-04.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: EDSON BRANDAO PIOLA (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
05/07/2024 14:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
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05/07/2024 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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05/07/2024 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 217
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25/06/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 577853, Subguia 111099 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
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24/06/2024 12:11
Conclusos para decisão com Petição - CAMEEA1S -> GEEA0103S
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23/06/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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23/06/2024 17:55
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 577853, Subguia 111099
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23/06/2024 17:55
Juntada - Guia Gerada - EDSON BRANDAO PIOLA - Guia 577853 - R$ 660,86
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21/06/2024 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/06/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2024 14:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> CAMEEA1S
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19/06/2024 14:37
Despacho
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29/04/2024 18:37
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0301 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
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29/04/2024 16:35
Juntada de Certidão
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22/04/2024 15:52
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0301 -> DCDP
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19/04/2024 14:20
Alterado o assunto processual - De: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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30/10/2023 11:30
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
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30/10/2023 11:30
Juntada de Certidão
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27/10/2023 15:24
Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
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27/10/2023 15:24
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 14:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação. Parte: EDSON BRANDAO PIOLA Guia: 6076641 Situação: Em aberto.
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26/10/2023 14:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (13/07/2023). Parte: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Guia: 5965909 Situação: Baixado.
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26/10/2023 14:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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