TJSC - 0044408-47.2012.8.24.0023

25/04/2025 15:28

Juntada de Certidão

28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

27/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

17/03/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 170

19/12/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

11/12/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024 15:36

Ato ordinatório praticado

12/08/2024 16:55

Baixa Definitiva

12/08/2024 16:55

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

23/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

19/07/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

02/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159

10/06/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

31/05/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2024 16:17

Determinada a intimação

08/05/2024 14:16

Conclusos para despacho

08/05/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

25/03/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

23/03/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

13/03/2024 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024 15:04

Juntada de Petição

05/03/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

15/02/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

21/12/2023 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

20/12/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

18/12/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023 14:49

Ato ordinatório praticado

18/12/2023 14:48

Transitado em Julgado - Data: 15/12/2023

15/12/2023 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORIS RUHLAND. Justiça gratuita: Deferida.

15/12/2023 11:25

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03FP Número: 00444084720128240023

04/05/2021 16:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC

04/05/2021 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

12/04/2021 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

09/04/2021 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

09/04/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021 14:38

Ato ordinatório praticado

09/04/2021 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 129

09/04/2021 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

10/03/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

20/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

20/02/2021 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

11/02/2021 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

10/02/2021 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2021 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2021 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2021 19:55

Julgado procedente o pedido

05/05/2020 01:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 117

03/04/2020 00:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 117

24/03/2020 15:22

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FLORAM - EXCLUÍDA

24/03/2020 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

24/03/2020 15:21

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/05/2018 16:33

Conclusos para sentença

20/04/2018 20:16

Juntada

01/02/2018 17:17

Recebidos os autos

07/07/2017 15:50

Conclusos para sentença

05/07/2017 12:57

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo réu Fundação Municipal do Meio Ambiente - FLORAM acerca do Despacho de fls. 164.

05/07/2017 12:45

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Procedimento Ordinário - Número: 80012 - Protocolo: DFNS17000123070

05/07/2017 12:44

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WFNS.17.10065540-4 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 26/06/2017 14:29

13/06/2017 14:51

Recebidos os autos

13/06/2017 14:39

Autos entregues em carga ao Advogado - CR 3225-5948

12/06/2017 15:19

Recebidos os autos

05/06/2017 19:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0360/2017 Data da Publicação: 05/06/2017 Número do Diário: 2597 Página:

05/06/2017 16:18

Autos entregues em carga ao Advogado - 3251-6193CR

01/06/2017 17:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0360/2017 Teor do ato: Em alegações finais. Advogados(s): Vanessa Fortunato Freitas Varela (OAB 15182/SC), Alberto Freitas (OAB 15545/SC), Ana Julia Hallmann (OAB 32089B/SC), David Moreno Miranda Lim

19/05/2017 13:08

Recebidos os autos

17/05/2017 17:23

Mero expediente - SAJ - Em alegações finais.

06/04/2017 13:57

Conclusos para despacho

08/03/2017 14:29

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo réu Fundação Municipal do Meio Ambiente - FLORAM acerca do Despacho de fls. 146.

08/03/2017 14:26

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Procedimento Ordinário - Número: 80011 - Protocolo: DFNS17000041195 - Complemento: Alberto Freitas

07/03/2017 15:57

Recebidos os autos

07/03/2017 14:35

Remetidos os autos do Protocolo Expresso

02/03/2017 14:06

Recebido pelo Protocolo Expresso

01/03/2017 14:45

Autos entregues em carga ao Advogado - CR-32255948

22/02/2017 12:39

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: DFNS17000034037

17/02/2017 14:51

Recebidos os autos

14/02/2017 15:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0080/2017 Data da Publicação: 14/02/2017 Número do Diário: 2524 Página:

14/02/2017 14:59

Autos entregues em carga ao Advogado - CR - 32516906

10/02/2017 15:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0080/2017 Teor do ato: 1. Tendo em vista os requerimentos genéricos de produção de prova formulados, intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) d

02/02/2017 13:55

Recebidos os autos

27/01/2017 18:42

Mero expediente - SAJ - 1. Tendo em vista os requerimentos genéricos de produção de prova formulados, intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias.2. Não havendo requerimentos, intimem-se para aleg

23/08/2016 14:48

Conclusos para decisão interlocutória

28/04/2016 16:53

Recebidos os autos

26/04/2016 14:34

Autos entregues em carga ao Advogado

30/03/2016 12:39

Recebidos os autos

05/11/2015 16:15

Recebidos os autos

04/11/2015 14:21

Autos entregues em carga ao Advogado - 3225.5948

15/10/2015 15:44

Recebidos os autos

15/10/2015 13:28

Mero expediente - SAJ - Verifica-se que o benefício da justiça gratuita foi deferido sem que houvesse sido requerido pela parte autora. Destarte, a decisão de fls. 31 dos autos principais, que deferiu as benesses da justiça gratuita, está equivocada. Não

12/05/2015 16:30

Conclusos para despacho

29/01/2015 16:49

Recebidos os autos

22/01/2015 15:55

Autos entregues em carga ao Advogado - CN tel 32255948

19/12/2014 15:49

Recebidos os autos

03/10/2014 14:02

Conclusos para despacho

30/07/2014 17:05

Recebidos os autos

30/07/2014 15:36

Remetidos os autos do Protocolo Expresso

30/07/2014 14:18

Recebido pelo Protocolo Expresso

21/07/2014 14:19

Autos entregues em carga ao Advogado

02/07/2014 14:38

Mero expediente - SAJ - Despachei na impugnação ao valor da causa.

20/06/2014 13:46

Conclusos para sentença

18/06/2014 14:16

Juntada petição de manifestação ministerial - ato103/mp/2004

11/06/2014 13:37

Recebidos os autos

03/06/2014 15:15

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 17ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital 17ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital 17ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital

26/05/2014 12:32

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: DFNS14000114907

21/02/2014 17:21

Recebidos os autos

21/02/2014 17:21

Recebidos os autos

13/02/2014 17:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0122/2014 Data da Publicação: 12/02/2014 Número do Diário: 1810 Página:

13/02/2014 17:13

Autos entregues em carga ao Advogado - CARGA NORMAL 32255948

10/02/2014 15:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0122/2014 Teor do ato: Fica intimado o Autor para se manifestar sobre a contestação da FLORAM (fls. 117 a 122), no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Vanessa Fortunato Freitas (OAB 15182/SC), Albe

17/01/2014 14:17

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o Autor para se manifestar sobre a contestação da FLORAM (fls. 117 a 122), no prazo de 10 (dez) dias.

17/01/2014 14:02

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: DFNS13001072910 - Complemento: MARTINA S. THIAGO

12/12/2013 17:18

Recebidos os autos

12/12/2013 15:28

Remetidos os autos da Distribuição

16/10/2013 12:00

Juntada de Petição - Procuração

16/10/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado - carga normal f. 32516983

16/10/2013 12:00

Recebidos os autos

16/10/2013 12:00

Conclusos para decisão interlocutória

14/10/2013 12:00

Juntada de mandado - mandado 023.2013/494917-4 cumprido

16/08/2013 12:00

Recebidos os autos

09/08/2013 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

08/08/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado - CN

08/08/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0538/2013 Data da Publicação: 08/08/2013 Número do Diário: 1689 Página:

06/08/2013 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0538/2013 Teor do ato: 1. A gratuidade fora deferida inicialmente, mas por evidente erro material, haja vista que não havia pedido. Agora, entretanto, surge requerimento e defiro, para o futuro, a pos

31/07/2013 12:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2013/494917-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/08/2013 Local: Cartório da Fazenda Pública

26/07/2013 12:00

Recebidos os autos

25/07/2013 12:00

Mero expediente - SAJ - 1. A gratuidade fora deferida inicialmente, mas por evidente erro material, haja vista que não havia pedido. Agora, entretanto, surge requerimento e defiro, para o futuro, a postulação. 2. Defiro o requerimento de citação da FLORAM

29/04/2013 12:00

Conclusos para sentença

17/04/2013 12:00

Juntada petição de manifestação ministerial

16/04/2013 12:00

Recebidos os autos

10/04/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - Secretaria das Promotorias de Justiça da Capital

09/04/2013 12:00

Juntada petição de réplica - prot.075626

07/03/2013 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 18/03/2013 em virtude de alteração na tabela de feriados

06/03/2013 12:00

Recebimento - SAJ

01/03/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0140/2013 Data da Publicação: 28/02/2013 Número do Diário: 1578 Página: 484/485

27/02/2013 12:00

Carga ao Advogado - 32255948

27/02/2013 12:00

Aguardando envio para o Advogado

26/02/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0140/2013 Teor do ato: Em réplica. Advogados(s): Vanessa Fortunato Freitas Varela (OAB 015.182/SC)

22/02/2013 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

22/02/2013 12:00

Recebimento - SAJ

20/02/2013 12:00

Despacho outros - Em réplica.

20/02/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

19/02/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

18/02/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

18/02/2013 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 023.12.044408-1/001 - Impugnação ao Valor da Causa

18/02/2013 12:00

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 35-57, no prazo de 10 (dez) dias.

18/02/2013 12:00

Juntada de contestação - prot 500183 - réu

19/11/2012 12:00

Processo dependente iniciado - Seq: 1 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Impugnação ao Valor da Causa

16/11/2012 12:00

Recebimento - SAJ

19/09/2012 12:00

Carga ao Advogado

19/09/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

18/09/2012 12:00

Aguardando manifestação do Réu

18/09/2012 12:00

Juntada de mandado - mandado de citação

27/08/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0947/2012 Data da Publicação: 27/08/2012 Número do Diário: 1463 Página: 420/422

23/08/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0947/2012 Teor do ato: O art. 1º da Lei 9.494/97 impede o deferimento de antecipação de tutela para a majoração de remuneração de servidor público. Esse dispositivo foi proclamado constitucional pelo STF (ADC 04) delibera

23/08/2012 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

22/08/2012 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 3º Cartório da Fazenda Pública - 14/09/2012

22/08/2012 12:00

Aguardando outros

22/08/2012 12:00

Aguardando cumprir despacho

20/08/2012 12:00

Recebimento - SAJ

17/08/2012 12:00

Decisão negando liminar - O art. 1º da Lei 9.494/97 impede o deferimento de antecipação de tutela para a majoração de remuneração de servidor público. Esse dispositivo foi proclamado constitucional pelo STF (ADC 04) deliberação com efeitos vinculantes e e

17/08/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

16/08/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

16/08/2012 12:00

Aguardando autuação

08/08/2012 12:00

Recebimento - SAJ

07/08/2012 12:00

Processo redistribuído por direcionamento - Resolução n° 21/2010 - TJ.

07/08/2012 12:00

Redistribuição de processo - saída

07/08/2012 12:00

Processo distribuído por sorteio