29/11/2024 08:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSC05CR0
29/11/2024 08:54

Transitado em Julgado
29/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/10/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/10/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024 18:17

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
17/10/2024 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2024 16:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024 Data da sessão: 17/10/2024 14:01
30/09/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0019102-37.2016.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 75) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: MARCELO DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
27/09/2024 19:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2024
27/09/2024 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/09/2024 19:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2024 14:01 Sequencial: 75
20/08/2024 18:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
20/08/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/08/2024 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/07/2024 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/07/2024 01:10

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 23:07

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
24/07/2024 23:07

Juntada de Certidão
24/07/2024 23:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
22/07/2024 19:00

Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
22/07/2024 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
22/07/2024 18:22

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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