TJSC - 0900065-19.2019.8.24.0047
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/10/2024 20:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PPVUN0
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01/10/2024 18:47
Transitado em Julgado
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01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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10/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22
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18/08/2024 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/08/2024 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2024 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2024 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2024 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2024 17:15
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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07/08/2024 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/08/2024 14:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Data da sessão: <b>06/08/2024 14:00</b>
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19/07/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0900065-19.2019.8.24.0047/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: JOSE MAURO MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): LAURO ALVES (OAB SC051514) APELANTE: JOSE MAURO MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): LAURO ALVES (OAB SC051514) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO FELIZ ARTILHEIRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
18/07/2024 18:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
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18/07/2024 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/07/2024 18:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 13
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23/05/2024 15:28
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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22/05/2024 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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03/05/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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23/04/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/04/2024 10:02
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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23/04/2024 10:02
Juntada de Certidão
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23/04/2024 09:55
Alterado o assunto processual - De: Flora - Para: Dano ambiental
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19/04/2024 10:28
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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18/04/2024 20:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 157 do processo originário (31/07/2023). Guia: 6107613 Situação: Baixado.
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18/04/2024 20:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 157 do processo originário (31/07/2023). Guia: 6107613 Situação: Baixado.
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18/04/2024 20:16
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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