TJSC - 0013560-33.2019.8.24.0023

01/07/2025 12:59

Redistribuição por Transferência de Acervo - Resolução TJ N. 7 de 7 de maio de 2025

04/09/2024 14:30

Baixa Definitiva

04/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3419

18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3419

08/08/2024 18:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCRRM

08/08/2024 15:37

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Parte: FELIPPE BITTENCOURT AVILA

08/08/2024 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/09/2024. Parte ROBSON PEREIRA RODRIGUES, Guia 8527898, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExter

08/08/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024 15:37

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 100%. ROBSON PEREIRA RODRIGUES - Guia 8527898 - R$ 461,01

08/08/2024 15:37

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

01/08/2024 18:26

Juntada de peças digitalizadas

01/08/2024 15:46

Juntada de peças digitalizadas

01/08/2024 15:33

Juntada de Certidão

01/08/2024 15:23

Juntada de peças digitalizadas

01/08/2024 14:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCRRM -> DCJE

01/08/2024 14:43

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

01/08/2024 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/08/2024 13:52

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2024 14:05

Transitado em Julgado - Data: 27/07/2024

29/07/2024 09:14

Recebidos os autos - TJSC -> FNSCRRM Número: 00135603320198240023/TJSC

27/06/2024 16:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00135603320198240023/TJSC

05/12/2023 13:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSCRRM -> TJSC

05/12/2023 13:15

Recebido o recurso de Apelação

04/12/2023 15:48

Conclusos para decisão

04/12/2023 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 3401 Parte Isenta

04/12/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3388

27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3388

21/11/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3389

21/11/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3389

21/11/2023 14:03

Juntada de peças digitalizadas

21/11/2023 06:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 3390<br>Data do cumprimento: 20/11/2023

20/11/2023 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/11/2023 18:21

Expedição de Guia Recolhimento

20/11/2023 13:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBSON PEREIRA RODRIGUES - CONDENADO - PRESO

20/11/2023 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBSON PEREIRA RODRIGUES. Justiça gratuita: Indeferida.

17/11/2023 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 3390<br>Oficial: TIAGO MASUTTI BRASIL

17/11/2023 12:05

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

17/11/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

17/11/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

17/11/2023 01:09

Julgado procedente o pedido - Condenatória

31/10/2023 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3382

28/10/2023 01:10

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3382

18/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3374

16/10/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/10/2023 15:53

Juntada de peças digitalizadas

13/10/2023 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3374

25/09/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3375

25/09/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3375

25/09/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/09/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/09/2023 11:58

Conclusos para julgamento

03/08/2023 18:55

Decisão interlocutória

24/07/2023 18:41

Conclusos para decisão

24/07/2023 18:41

Juntada de Certidão

24/06/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3364

22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3364

12/06/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3365

12/06/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3365

12/06/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

12/06/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

12/06/2023 15:25

Convertido o Julgamento em Diligência

17/04/2023 18:13

Juntada de peças digitalizadas

06/03/2023 16:58

Conclusos para julgamento

06/03/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3358

25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3358

15/02/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE

14/02/2023 17:30

Decisão interlocutória

14/02/2023 17:14

Conclusos para decisão

14/02/2023 17:01

Juntada de Certidão

14/02/2023 02:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3352

05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3352

26/01/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023 14:05

Ato ordinatório praticado

26/01/2023 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/01/2023 17:50

Juntada de Petição

25/01/2023 17:50

Juntada de Petição

25/01/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3345

19/01/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3345

10/01/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/01/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3340

28/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3339

25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3339

24/12/2022 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3340

15/12/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022 12:26

Decisão interlocutória

13/12/2022 18:55

Conclusos para despacho

13/12/2022 18:54

Juntada de Certidão

13/12/2022 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3327

06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3327

06/12/2022 06:51

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

03/12/2022 07:21

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

24/11/2022 09:04

Juntada de Certidão

23/11/2022 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3328

23/11/2022 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3328

22/11/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

22/11/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

22/11/2022 18:10

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

22/11/2022 17:09

Audiência de interrogatório - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiencias da VCRMCF - 22/11/2022 16:00. Refer. Evento 3309

04/11/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3322

31/10/2022 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3322

31/10/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

31/10/2022 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/10/2022 13:17

Expedição de ofício

18/10/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3311

09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3311

05/10/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3305

04/10/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3291 e 3296

30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3305

30/09/2022 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3312

30/09/2022 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3312

29/09/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

29/09/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

29/09/2022 19:05

Decisão interlocutória

29/09/2022 19:05

Audiência de interrogatório - designada - Local Sala de Audiencias da VCRMCF - 22/11/2022 16:00

25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3296

24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3291

23/09/2022 10:59

Conclusos para decisão

20/09/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/09/2022 19:02

Juntada de Ofício cumprido

20/09/2022 18:27

Juntada de Certidão

20/09/2022 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/09/2022 16:43

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

19/09/2022 18:05

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiencias da VCRMCF - 19/09/2022 16:00. Refer. Evento 3270

19/09/2022 12:42

Juntada de Certidão

19/09/2022 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/09/2022 19:35

Juntada de Petição

15/09/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022 18:22

Ato ordinatório praticado

15/09/2022 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3292

15/09/2022 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3292

14/09/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

14/09/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

06/09/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3284

01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3284

01/09/2022 15:54

Decisão interlocutória

31/08/2022 14:33

Conclusos para decisão

31/08/2022 14:33

Juntada de Certidão

24/08/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3280

22/08/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

22/08/2022 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/08/2022 13:30

Expedição de ofício

21/08/2022 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3280

21/08/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

21/08/2022 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/08/2022 18:20

Expedição de ofício

06/08/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3272

29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3272

21/07/2022 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3273

21/07/2022 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3273

19/07/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

19/07/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

19/07/2022 17:36

Decisão interlocutória

19/07/2022 17:35

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiencias da VCRMCF - 19/09/2022 16:00

08/07/2022 16:05

Juntada de Petição

01/07/2022 17:27

Conclusos para decisão

01/07/2022 17:26

Juntada de Certidão

01/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3259

22/06/2022 12:24

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - FELIPPE BITTENCOURT AVILA<br>Data: 20/06/2022

19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3259

10/06/2022 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3260

10/06/2022 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3260

09/06/2022 17:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPPE BITTENCOURT AVILA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

09/06/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

09/06/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

07/06/2022 19:01

Decisão interlocutória

03/06/2022 12:58

Juntada de Petição

02/06/2022 17:10

Conclusos para decisão

02/06/2022 17:10

Juntada de Certidão

02/06/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3247

27/05/2022 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3251

27/05/2022 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3251

25/05/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

25/05/2022 18:12

Juntada de Certidão

20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3247

17/05/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3245

10/05/2022 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022 19:20

Decisão interlocutória

05/05/2022 18:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 3238<br>Data do cumprimento: 04/05/2022

05/05/2022 18:13

Conclusos para decisão

05/05/2022 18:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/05/2022 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3237

05/05/2022 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3237

02/05/2022 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 3238<br>Oficial: TULIO CESAR DIAS

02/05/2022 18:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBSON PEREIRA RODRIGUES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

02/05/2022 18:40

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN

02/05/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

02/05/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3233

02/05/2022 16:18

Juntada de peças digitalizadas

02/05/2022 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3233

02/05/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/09/2021 16:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPPE BITTENCOURT AVILA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

23/09/2021 16:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FELIPPE BITTENCOURT DE AVILA - EXCLUÍDA

23/09/2021 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPPE BITTENCOURT AVILA. Justiça gratuita: Não requerida.

23/09/2021 16:09

Expedição de Mandado - PRISÃO<br/>(ROBSON PEREIRA RODRIGUES)

23/09/2021 14:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPPE BITTENCOURT DE AVILA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

23/09/2021 14:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBSON PEREIRA RODRIGUES - SUSPENSAO ART. 366 CPP

17/11/2020 04:17

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/10/2019 10:07

Processo suspenso art. 366 do CPP

18/10/2019 15:50

Juntada de Petição

18/10/2019 15:50

Juntada de documento

18/10/2019 15:49

Juntada de documento

18/10/2019 15:49

Juntada de documento

18/10/2019 15:49

Juntada de documento

18/10/2019 15:49

Juntada de documento

18/10/2019 15:49

Juntada de documento

18/10/2019 15:45

Juntada de documento

18/10/2019 15:44

Juntada de documento

18/10/2019 15:44

Juntada de documento

18/10/2019 15:35

Juntada de documento

18/10/2019 15:35

Juntada de Petição

18/10/2019 15:35

Juntada de documento

18/10/2019 15:35

Juntada de documento

18/10/2019 15:35

Informações

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Juntada de Ofício

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Juntada petição de alegações finais

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Juntada petição de alegações finais

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Juntada petição de alegações finais

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Juntada petição de alegações finais

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Juntada petição de alegações finais

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Juntada de Petição

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Pedido de diligências

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Juntada petição de alegações finais

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Juntada petição de alegações finais

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Juntada petição de alegações finais

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Expedido termo - Certifico que procedi à importação do arquivo de audiência/multimídia pelo seguinte motivo: impossibilidade de visualização das mídias pelas partes mediante o sistema e-SAJ.Certifico que os arquivos ora importados correspondem àqueles ane

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Juntada petição de alegações finais

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Pedido de diligências

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Juntada petição de alegações finais

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Juntada petição de pedido de revogação de prisão preventiva

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Juntada de Petição

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Juntada de Procuração

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Juntada de Procuração

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Juntada de Manifestação Defensoria Pública

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Juntada de Manifestação Defensoria Pública

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Juntada de Manifestação Defensoria Pública

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Juntada de Ofício

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Renúncia de mandato/encargo

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Juntada de laudo pericial - SAJ

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Juntada de laudo pericial - SAJ

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Juntada de laudo pericial - SAJ

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Juntada de laudo pericial - SAJ

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Juntada de Ofício

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Juntada de Ofício

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Juntada de Petição

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de Ofício

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada petição de alegações finais

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Juntada de documento

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Expedido termo - Certifico que procedi à importação do arquivo de audiência/multimídia pelo seguinte motivo: petição p. 4644

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada petição de pedido de revogação de prisão preventiva

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Juntada de documento

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Apresentação de documentos

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Expedido termo - Genérico - Audiência Audiovisual

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Renúncia de mandato/encargo

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Renúncia de mandato/encargo

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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Expedido termo - Genérico - Audiência Audiovisual

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Juntada de documento

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Informações

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Informações

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Juntada de documento

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Declarações

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Juntada de documento

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Informações

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de Procuração

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Juntada de Procuração

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Informações

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Juntada de Ofício

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Juntada de Ofício

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Juntada de Ofício

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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Pedido de redesignação de audiência

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Juntada de documento

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Renúncia de mandato/encargo

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Juntada de Petição

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Juntada de Ofício

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de Procuração

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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Apresentação de documentos

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Juntada petição de pedido de revogação de prisão preventiva

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Informações

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de Petição

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Informações

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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Informações

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Juntada de laudo pericial - SAJ

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Juntada de Petição

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de Procuração

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Pedido de habilitação

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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Apresentação de documentos

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Juntada de Ofício

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Juntada de Ofício

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Expedido termo - Genérico - Audiência Audiovisual

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Juntada de Procuração

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Juntada de Procuração

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Juntada de Procuração

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Juntada de Procuração

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Expedido termo - Genérico - Audiência Audiovisual

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Juntada de Ofício

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Juntada de Procuração

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Pedido de vista dos autos

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Juntada de Ofício

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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Renúncia de mandato/encargo

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Informações

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