TJSC - 5010703-16.2022.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB: 011985/SC

CPF *95.***.*77-34

Polo Passivo

Partes

CARLOS ALBERTO HORSTMANN - ME

CNPJ: 80.745.706/0001-11

Advogados

LARISSA VECCHI MARTINS LUIZ

OAB: 035884/SC

CPF *71.***.*06-79

NATHANE CRISTINE MAIA DOS REIS BRASIL

OAB: 041989/SC

CPF *63.***.*02-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2024 21:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

  • 20/08/2024 21:23

    Transitado em Julgado

  • 20/08/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 19/08/2024 08:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/07/2024 04:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/07/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 17:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI

  • 25/07/2024 17:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2024 14:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:00</b>

  • 08/07/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

    Apelação Nº 5010703-16.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA APELADO: CARLOS ALBERTO HORSTMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHANE CRISTINE MAIA DOS REIS BRASIL (OAB SC041989) ADVOGADO(A): LARISSA VECCHI MARTINS LUIZ (OAB SC035884) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 05/07/2024 14:45

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024

  • 05/07/2024 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/07/2024 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 201

  • 30/06/2024 12:20

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304

  • 30/06/2024 12:20

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2024 12:18

    Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)

  • 30/06/2024 12:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 28/06/2024 10:58

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP

  • 28/06/2024 01:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 55 do processo originário (15/05/2024). Guia: 7913997 Situação: Baixado.

  • 28/06/2024 01:32

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5023902-94.2024.8.24.0038

Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento Lt...

Gerson Diniz

Advogado: Vinicius Manuel Ignacio Garcia

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/06/2024 14:24

Exibir Processo

Processo nº 5001777-36.2021.8.24.0007

Marcoledo Andrade da Silva

Milton Andrade da Silva

Advogado: Susane Zanatta

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/05/2025 18:36

Exibir Processo

Processo nº 5010651-60.2023.8.24.0000

Itau Unibanco S.A.

Prisma Comercial Exportadora de Oleoquim...

Advogado: Daniela Wyrebski Testoni

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/02/2023 20:42

Exibir Processo

Processo nº 5001755-92.2021.8.24.0163

Maria Regina Martins Correa

Banco Safra S A

Advogado: Gabriel Rampinelli Siqueira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/07/2024 11:19

Exibir Processo

Processo nº 5028394-49.2024.8.24.0000

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Francisco James Cellarius

Advogado: Paulo Marcondes Brincas

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 08/05/2025 08:00

Exibir Processo