21/08/2024 12:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FQAUN0
21/08/2024 12:58

Transitado em Julgado
21/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/08/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/08/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/07/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2024 16:11

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI
23/07/2024 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2024 11:20

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
08/07/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024 Data da sessão: 23/07/2024 09:00
08/07/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000929-86.2023.8.24.0166/SC (Aditamento: 43) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA APELANTE: LUIS FELIPE FERRAZ MAFALDA (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO WIEBUSCH VERISSIMO (OAB SC066895) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.

Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
05/07/2024 15:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
05/07/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
05/07/2024 15:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 23/07/2024 09:00 Sequencial: 43
28/06/2024 19:14

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302
28/06/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/06/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/06/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/06/2024 16:54

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
26/06/2024 16:53

Juntada de Certidão
26/06/2024 16:31

Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP
26/06/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
26/06/2024 14:40

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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