09/09/2024 17:56

Juntado(a)
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/07/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/07/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/07/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/07/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/07/2024 15:59

Despacho
05/07/2024 15:53

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Padrão - 02/03/2026 13:30
05/10/2023 16:10

Conclusos para despacho
05/10/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/09/2023 12:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PEDRO AUGUSTO DE CAMPOS RODRIGUES - DENUNCIADO
14/09/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 14:26

Decisão interlocutória
12/09/2023 18:58

Conclusos para despacho
12/09/2023 18:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/09/2023 17:24

Juntada de Petição - PEDRO AUGUSTO DE CAMPOS RODRIGUES (SC017981 - JOAO MOACIR CORREIA DE ANDRADE)
06/07/2023 13:07

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
06/07/2023 13:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PEDRO AUGUSTO DE CAMPOS RODRIGUES - SUSPENSAO ART. 366 CPP
26/06/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/06/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/06/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 14:16

Decisão interlocutória
23/06/2023 18:04

Conclusos para despacho
23/06/2023 18:04

Juntada de Certidão
31/05/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/05/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
03/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/05/2023 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/05/2023 Prazo do edital: 19/05/2023 Prazo de citação/intimação: 31/05/2023
03/05/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5007452-10.2023.8.24.0039/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: PEDRO AUGUSTO DE CAMPOS RODRIGUES EDITAL Nº 310042370207 JUIZ DO PROCESSO: Alexandre Karazawa Takaschima - Juiz(a) de Direito DESTINATÁRIO(S): Acusado: PEDRO AUGUSTO DE CAMPOS RODRIGUES, nascido (a) em 14/06/1996, pai , mãe SILVANA APARECIDA DE CAMPOS RODRIGUES, atualmente em local incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Incidência nas sanções do art. 155, § 4º, inciso I, c/c art. 61, inciso II, alínea "h", ambos do Código Penal".

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
02/05/2023 13:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/05/2023
28/04/2023 17:10

Expedição de Edital - citação
28/04/2023 14:09

Despacho
28/04/2023 12:57

Conclusos para despacho
28/04/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/04/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/04/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/04/2023 12:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
17/04/2023 19:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: CLÁUDIO ONERES HEINZEN
17/04/2023 16:05

Expedição de Mandado - TIJCEMAN
17/04/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/04/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/04/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023 13:22

Recebida a denúncia
14/04/2023 14:57

Conclusos para despacho
14/04/2023 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HORST GOEBEL. Justiça gratuita: Não requerida.
14/04/2023 14:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PEDRO AUGUSTO DE CAMPOS RODRIGUES - DENUNCIADO
14/04/2023 14:12

Distribuído por dependência - Número: 50103563720228240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000149-98.1997.8.24.0020

Estado de Santa Catarina

Espolio de Antonio Liberato Zapelini

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/09/2025 11:55

Exibir Processo

Processo nº 5002312-97.2020.8.24.0039

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Henrique de Oliveira Martins

Advogado: Volnei Loreno Hasse

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/02/2020 18:33

Exibir Processo

Processo nº 0000315-27.2016.8.24.0033

Marcos Henrique Silva

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Regiane do Rocio Fernandes Berrisch

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/01/2016 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0300614-52.2016.8.24.0025

Patrick Cleyton da Silva Sabino

Municipio de Blumenau

Advogado: Ricardo Kuritza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/07/2016 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0300614-52.2016.8.24.0025

Patrick Cleyton da Silva Sabino

Federacao Brasileira de Notarios e Regis...

Advogado: Ricardo Kuritza

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/08/2025 16:07

Exibir Processo