03/09/2024 11:47

Baixa Definitiva
31/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/08/2024 07:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
15/08/2024 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/08/2024 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/08/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 08:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BNU01JC
13/08/2024 08:52

Transitado em Julgado
13/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
12/08/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
12/08/2024 15:51

Juntada de Petição
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
11/07/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 11:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5023536-82.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 625) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: FABIANE PREILIPPER (AUTOR) ADVOGADO(A): JONAS RAFAEL KLEIN (OAB SC033178) RECORRIDO: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO JOSE MIZRAHI (OAB RJ178823) ADVOGADO(A): LAURA QUEIROZ BRETZ FARINA (OAB RJ231632) INTERESSADO: FABIANE PREILIPPER *73.***.*82-20 (AUTOR) ADVOGADO(A): JONAS RAFAEL KLEIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 625
05/06/2024 17:35

Conclusos para decisão
05/06/2024 17:35

Juntada de Certidão
05/06/2024 17:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
05/06/2024 17:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
05/06/2024 17:00

Juntada - Guia Gerada - FABIANE PREILIPPER - Guia 8067097 - R$ 26,85
05/06/2024 17:00

Juntada - Guia Cancelada - FABIANE PREILIPPER - Guia 7902919 - R$ 0,00
05/06/2024 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANE PREILIPPER. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
05/06/2024 13:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
05/06/2024 11:07

Juntada de Petição
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/05/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/05/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/05/2024 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 41. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7902919 Situação: Baixado.
13/05/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
16/04/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2024 17:59

Julgado improcedente o pedido
05/03/2024 14:50

Conclusos para julgamento
05/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
08/02/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 16:28

Convertido o Julgamento em Diligência
07/11/2023 15:08

Conclusos para julgamento
07/11/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
31/10/2023 13:12

Intimado em audiência
31/10/2023 13:12

Intimado em audiência
31/10/2023 13:12

Despacho
31/10/2023 13:12

Conclusos para despacho
31/10/2023 13:11

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Mutirão - 30/10/2023 14:20. Refer. Evento 11
30/10/2023 12:13

Juntada de Petição
14/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/09/2023 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
29/08/2023 10:32

Expedição de ofício - 1 carta
27/08/2023 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/08/2023 08:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
27/08/2023 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/08/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 15:38

Não Concedida a tutela provisória
24/08/2023 20:41

Audiência de conciliação - designada - Local Mutirão - 30/10/2023 14:20
16/08/2023 16:36

Conclusos para despacho
16/08/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/08/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
16/08/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/08/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 18:05

Despacho
04/08/2023 16:46

Conclusos para despacho
04/08/2023 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANE PREILIPPER. Justiça gratuita: Requerida.
04/08/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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