TJSC - 0302660-81.2016.8.24.0035

1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Ituporanga

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OSVALDIR ARTUR DA SILVA

CPF *23.***.*12-53

Advogados

MARIA NELCIANE DA COSTA ALBERTI GOEDERT

OAB: 020467/SC

CPF *42.***.*03-72

Polo Passivo

Partes

ARI FERNANDES COMERCIO DE CEREAIS LTDA

CNPJ: 07.720.640/0001-15

ARI FERNANDES

CPF *19.***.*24-49

Advogados

LUIZ HENRIQUE PEREIRA

OAB: 029862/SC

CPF *61.***.*43-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2025 12:17

    Baixa Definitiva

  • 07/01/2025 12:32

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> IUP01

  • 07/01/2025 12:31

    Transitado em Julgado

  • 20/12/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

  • 28/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 25/11/2024 14:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 129

  • 25/11/2024 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 25/11/2024 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 18/11/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2024 17:27

    Despacho

  • 12/09/2024 19:11

    Conclusos para decisão com Contrarrazões

  • 12/09/2024 19:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 123

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

  • 12/08/2024 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/08/2024 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/08/2024 19:18

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2024 19:18

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Juntada de certidão - 12/08/2024 19:17:23)

  • 12/08/2024 18:37

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS103 -> GPRFNS1TR

  • 12/08/2024 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 12/07/2024 16:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 111

  • 12/07/2024 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 12/07/2024 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 11/07/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 13:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2024 11:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

    De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

    O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0302660-81.2016.8.24.0035/SC (Pauta: 704) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: OSVALDIR ARTUR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA NELCIANE DA COSTA ALBERTI GOEDERT (OAB SC020467) RECORRIDO: ARI FERNANDES COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Luiz Henrique Pereira (OAB SC029862) RECORRIDO: ARI FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): Luiz Henrique Pereira (OAB SC029862) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

    Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente

  • 21/06/2024 19:35

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024

  • 21/06/2024 19:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/06/2024 19:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 704

  • 16/04/2024 18:44

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 18:30

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GTRFNS302 para GTRFNS103)

  • 16/04/2024 18:30

    Alterado o assunto processual - De: Erro de Procedimento - Para: Compromisso

  • 16/04/2024 18:28

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Conclusos para decisão - 16/04/2024 16:35:43)

  • 16/04/2024 16:33

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Juntada de certidão - 16/04/2024 12:55:41)

  • 16/04/2024 14:03

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2024 12:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302

  • 16/04/2024 12:50

    Juntada - Guia Cancelada - OSVALDIR ARTUR DA SILVA - Guia 6257707 - R$ 1.436,68

  • 16/04/2024 12:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDIR ARTUR DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 16/04/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 08/04/2024 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90

  • 20/03/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/03/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/03/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/03/2024 15:22

    Recebido o recurso de Apelação

  • 31/08/2023 14:39

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 14:39

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 17:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 82. Guia: 6257707 Situação: Em aberto.

  • 21/08/2023 17:41

    Juntada - Guia Gerada - OSVALDIR ARTUR DA SILVA - Guia 6257707 - R$ 1.436,68

  • 21/08/2023 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 31/07/2023 09:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75

  • 31/07/2023 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 31/07/2023 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 28/07/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/07/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/07/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/07/2023 14:26

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/04/2023 14:34

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2023 14:21

    Despacho

  • 11/04/2023 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 11/04/2023 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 11/04/2023 18:22

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara - 11/04/2023 18:00. Refer. Evento 59

  • 11/04/2023 18:21

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 14:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62

  • 10/04/2023 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 10/04/2023 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 10/04/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 10/04/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 10/04/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 04/04/2023 13:51

    Determinada a intimação

  • 04/04/2023 13:21

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 13:20

    Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara - 11/04/2023 18:00. Refer. Evento 47

  • 23/03/2023 14:19

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 20/01/2023 14:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 26/08/2022 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 28/07/2022 10:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49

  • 28/07/2022 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 28/07/2022 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 26/07/2022 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2022 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2022 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2022 09:27

    Decisão interlocutória

  • 25/07/2022 17:06

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara - 11/04/2023 14:00

  • 21/03/2022 12:52

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2022 12:52

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 24/08/2021 13:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 14/05/2021 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/01/2021 13:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 02/12/2020 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 22/11/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/11/2020 10:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 13/11/2020 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/11/2020 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 12/11/2020 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2020 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2020 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2020 13:42

    Determinada a intimação

  • 09/11/2020 13:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2020 13:00

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para sentença - 18/12/2019 15:00:27)

  • 09/06/2020 18:21

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 18/02/2020 16:36

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIUP.20.10001688-0 Tipo da Petição: Petição Data: 18/02/2020 16:33

  • 04/12/2019 13:03

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0965/2019 Data da Publicação: 04/12/2019 Número do Diário: 3202

  • 04/12/2019 12:21

    Especificação de provas - Nº Protocolo: WIUP.19.10026967-0 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 04/12/2019 11:39

  • 02/12/2019 21:27

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0965/2019 Teor do ato: Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, especificar as provas que ainda pretendam produzir, justificando sua utilidade, pois, não sendo necessária a dilação probatória, a l

  • 02/12/2019 15:34

    Mero expediente - SAJ - Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, especificar as provas que ainda pretendam produzir, justificando sua utilidade, pois, não sendo necessária a dilação probatória, a lide será julgada no estado em que se encontra. Se requ

  • 23/09/2019 15:05

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 15/05/2019 18:02

    Certidão emitida - Apensado ao processo 0302661-66.2016.8.24.0035 - Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Obrigações

  • 15/05/2019 18:02

    Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0302661-66.2016.8.24.0035 - Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Obrigações

  • 09/05/2019 18:00

    Mero expediente - SAJ - Cumpra-se a decisão proferida nos autos 0302661-66.2016.8.24.0035 e retornem conclusos para decisão interlocutória.

  • 07/12/2018 00:33

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 20/02/2017 18:01

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2017 18:01

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIUP.17.10001916-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 20/02/2017 15:43

  • 15/02/2017 14:10

    Mero expediente - SAJ - Defiro o prazo de 5 dias para manifestação sobre a contestação. Após, voltem conclusos para deliberação em gabinete.

  • 15/02/2017 13:39

    documento digitalizado

  • 15/02/2017 09:20

    Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIUP.17.10001662-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/02/2017 08:23

  • 29/10/2016 18:39

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 29/10/2016 18:39

    Juntada

  • 29/10/2016 18:39

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR584842324TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Juizado Especial Cível - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Ari Fernandes Comércio de Cereais Ltda Diligência : 27/10/2016

  • 29/10/2016 18:39

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 29/10/2016 18:39

    Juntada

  • 29/10/2016 18:39

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR584842338TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Juizado Especial Cível - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Ari Fernandes Diligência : 27/10/2016

  • 20/10/2016 12:46

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0491/2016 Data da Publicação: 20/10/2016 Número do Diário: 2459 Página:

  • 18/10/2016 12:26

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0491/2016 Teor do ato: Fica designado o dia 15/02/2017, ás 09:00, a audiência de conciliação , na Sala 1- Juizado Especial.A parte autora e seu advogado ficam intimados para comparecerem à sessão de c

  • 14/10/2016 14:29

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Juizado Especial Cível - Autoenvelopável - AR Simples

  • 14/10/2016 14:28

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Juizado Especial Cível - Autoenvelopável - AR Simples

  • 13/10/2016 14:12

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica designado o dia 15/02/2017, ás 09:00, a audiência de conciliação , na Sala 1- Juizado Especial.A parte autora e seu advogado ficam intimados para comparecerem à sessão de conciliação e audiência.A parte autora deverá

  • 13/10/2016 13:53

    Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 15/02/2017 Hora 09:00 Local: Sala de Audiências - Juizado Especial Cível Situacão: Realizada

  • 11/10/2016 14:26

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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