13/08/2025 15:07

Baixa Definitiva
13/08/2025 10:49

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02CR Número: 50445937720248240023/TJSC
12/08/2025 12:33

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - FNS02CR -> TJSC
12/08/2025 12:33

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
11/08/2025 17:34

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5015596-11.2023.8.24.0091/SC - ref. ao(s) evento(s): 22
11/08/2025 17:34

Baixa Definitiva
11/08/2025 17:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/08/2025 16:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 50445937720248240023/TJSC
24/02/2025 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/02/2025 14:49

Despacho
13/02/2025 15:26

Conclusos para despacho
05/02/2025 18:03

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50445937720248240023/TJSC
19/08/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5044593-77.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA RECORRENTE: DEBORA CRISTINA MORAIS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): RAFAELA DOS REIS BALDISSERA (OAB SC044137) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827) RECORRIDO: LUÃ ARAMÍ DIAS SILVA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): MATHAUS ARIEL OLIVEIRA SILVA AGACCI (OAB SC051132) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
08/07/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5044593-77.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA RECORRENTE: DEBORA CRISTINA MORAIS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): RAFAELA DOS REIS BALDISSERA (OAB SC044137) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827) RECORRIDO: LUÃ ARAMÍ DIAS SILVA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): MATHAUS ARIEL OLIVEIRA SILVA AGACCI (OAB SC051132) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
03/06/2024 13:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02CR -> TJSC
03/06/2024 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEBORA CRISTINA MORAIS. Justiça gratuita: Deferida.
01/06/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/06/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/05/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/05/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/05/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/05/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/05/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2024 17:44

Despacho
16/05/2024 11:43

Juntada de Petição
10/04/2024 14:08

Conclusos para despacho
10/04/2024 13:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015596-11.2023.8.24.0091/SC - ref. ao(s) evento(s): 68
10/04/2024 13:48

Distribuído por dependência - Número: 50155961120238240091/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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