23/06/2025 16:22

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
23/06/2025 16:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/10/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
11/10/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
11/10/2024 15:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ASSIS ALVES DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
11/10/2024 15:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/10/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
11/10/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
11/10/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 13:45

Decisão interlocutória
11/10/2024 13:15

Conclusos para despacho
11/10/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
26/09/2024 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/09/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
02/09/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
02/09/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
02/09/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
02/09/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 16:22

Decisão interlocutória
02/09/2024 14:22

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - não realizada - Local Sala 1 - 02/09/2024 14:00. Refer. Evento 92
30/08/2024 14:01

Conclusos para despacho
27/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
05/08/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 05/08/2024
02/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/08/2024 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/08/2024 Prazo do edital: 26/08/2024 Prazo de citação/intimação: 05/09/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000429-78.2023.8.24.0082/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ASSIS ALVES DA SILVA EDITAL Nº 310063044353 JUIZ DO PROCESSO: Renato Guilherme Gomes Cunha - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s)/Citando(a)(s): ASSIS ALVES DA SILVA, nascido em 24/10/1984, filho de Regina Alves, atualmente em local incerto ou não sabido.

PRAZO DO EDITAL: 20 dias Síntese da Denúncia: Infração ao art. 2º, inciso II, da Lei n. 8.137/90, por 36 (trinta e seis) vezes, na forma do art. 71 do Código Penal. Audiência: Suspensão Condicional do processo. Local: Sala de Audiências da unidade judicial, no endereço acima descrito - Data e Horário: 02/09/2024 14:00:00 Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para comparecer perante este Juízo no dia, hora e local acima mencionados, acompanhada(s) de advogado, se tiver(em), a fim de se manifestar sobre a proposta de suspensão condicional do processo (art. 89 e seguintes da Lei n. 9.099/1995), FICANDO CIENTE(s) também de que, não sendo aceita, será(ão) imediatamente iniciado o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de resposta.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
01/08/2024 14:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2024
01/08/2024 14:21

Expedição de Edital - citação e intimação
22/07/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
22/07/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
21/07/2024 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2024 23:24

Decisão interlocutória
18/07/2024 19:39

Conclusos para despacho
10/07/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
10/07/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
10/07/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/07/2024 13:10

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
10/06/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
10/06/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/06/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
07/06/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
06/06/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 18:31

Decisão interlocutória
06/06/2024 18:24

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - antecipada - Local Sala 1 - 02/09/2024 14:00. Refer. Evento 80
06/06/2024 18:19

Conclusos para decisão
15/05/2024 14:15

Juntada de peças digitalizadas
10/05/2024 13:18

Juntada de peças digitalizadas
10/05/2024 13:16

Expedição de ofício
03/05/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
03/05/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/05/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
03/05/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/05/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 14:16

Decisão interlocutória
03/05/2024 13:03

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala 1 - 29/04/2025 16:45
02/05/2024 19:10

Conclusos para despacho
02/05/2024 19:10

Juntada de Ofício cumprido
25/04/2024 18:28

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - não realizada - Local Sala 1 - 25/04/2024 13:30. Refer. Evento 42
25/04/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/04/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/04/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 15:39

Decisão interlocutória
25/04/2024 15:39

Conclusos para decisão
24/04/2024 19:24

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2024 19:22

Expedição de ofício
16/04/2024 17:10

Juntada de peças digitalizadas
16/04/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/04/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/04/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/04/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/04/2024 13:38

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/04/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 13:06

Decisão interlocutória
12/04/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/04/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/04/2024 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
11/04/2024 23:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
10/04/2024 15:04

Conclusos para decisão
14/03/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/03/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/03/2024 18:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47 Oficial: ALDAIR ADERBAL DA ROSA
13/03/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/03/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/03/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/03/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/03/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:54

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
22/02/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/02/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/02/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 20:23

Despacho
22/11/2023 15:39

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala 1 - 25/04/2024 13:30
30/10/2023 13:06

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
26/10/2023 12:27

Conclusos para despacho
13/10/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/10/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/10/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/10/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:41

Decisão interlocutória
02/10/2023 18:49

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - não realizada - Local Sala 1 - 02/10/2023 16:00. Refer. Evento 7
02/10/2023 17:12

Conclusos para despacho
27/09/2023 13:00

Juntada de peças digitalizadas
26/09/2023 19:19

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
26/09/2023 11:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
26/09/2023 11:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
25/09/2023 18:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25 Oficial: SÉRGIO RICARDO AZEVEDO (por substituição em 25/09/2023 19:06:11)
25/09/2023 18:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 Oficial: SÉRGIO RICARDO AZEVEDO (por substituição em 25/09/2023 19:04:52)
22/09/2023 19:10

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
22/09/2023 19:09

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
21/09/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/09/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/09/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/09/2023 15:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
24/08/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/08/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/08/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/08/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/08/2023 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA
23/08/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/08/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/08/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 18:06

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
20/06/2023 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/06/2023 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/06/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 14:26

Recebida a denúncia
09/03/2023 17:07

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala 1 - 02/10/2023 16:00
02/03/2023 19:46

Conclusos para despacho
02/03/2023 19:46

Juntada de Certidão
02/03/2023 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/03/2023 14:49

Expedição de ofício
31/01/2023 13:41

Juntada de peças digitalizadas
24/01/2023 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00