05/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196
04/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal Nº 0003502-08.2011.8.24.0069/SC RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECOAPELANTE: NICOLAS ELEUTERIO DE SOUZA (ACUSADO)ADVOGADO(A): DIEGO PABLO DE CAMPOS MACIEL (OAB SC037426)INTERESSADO: DENISE DOS SANTOS VALENTE (ACUSADO)ADVOGADO(A): DIEGO PABLO DE CAMPOS MACIELINTERESSADO: EZEQUIAS DOS SANTOS VALENTE (ACUSADO)ADVOGADO(A): DIEGO PABLO DE CAMPOS MACIELINTERESSADO: EVERTON HEME MACHADO (ACUSADO)ADVOGADO(A): LARISSA ZEFERINOINTERESSADO: GABRIEL ZEFINO (ACUSADO)ADVOGADO(A): CLAUDENIR OLIVEIRA SOUZAINTERESSADO: JESSE DOS SANTOS VALENTE (ACUSADO)ADVOGADO(A): MARIA LAURA FREIRE ROBERGEADVOGADO(A): DIEGO PABLO DE CAMPOS MACIELINTERESSADO: JONATHAN BAUER VIEIRAADVOGADO(A): JUCEMAR PRUDÊNCIO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL.

CRIME DOLOSO CONTRA a vida. homicídio qualificado (cp, art. 121, § 2º, I e IV).

TRIBUNAL DO JÚRI. sentença condenatória. recurso do réu.

PRETENDIDA A ANULAÇÃO DA DECISÃO EMANADA DO CONSELHO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS.

TESE DE FRAGILIDADE PROBATÓRIA DA AUTORIA. NÃO OCORRÊNCIA.

JURADOS QUE OPTARAM POR UMA DAS VERSÕES APRESENTADAS EM PLENÁRIO, QUE LHES PARECEU MAIS CONVINCENTE.

RESPALDO SUFICIENTE EM ELEMENTOS DE CONVICÇÃO COLHIDOS NO DECORRER DA INSTRUÇÃO.

DECISÃO MANTIDA. recurso não provido.

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Florianópolis, 02 de setembro de 2025.
03/09/2025 11:11

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
03/09/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2025 11:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2025 12:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025 Data da sessão: 02/09/2025 09:00
15/08/2025 18:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
15/08/2025 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
15/08/2025 18:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 02/09/2025 09:00 Sequencial: 24
29/07/2025 12:34

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
29/07/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
29/07/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
23/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/07/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
23/07/2025 01:14

Juntada de Petição
20/07/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
15/07/2025 09:13

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-TYCAMPOS
15/07/2025 02:30

Juntada de Petição
11/07/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
11/07/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
10/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2025 13:39

Juntada de Petição
08/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:17

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC037426
07/07/2025 20:10

Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI2
07/07/2025 20:10

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:48

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50083254720258240004/SC
23/06/2025 16:26

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50083254720258240004/SC
20/06/2025 09:48

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/06/2025 18:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0201 -> SMC
17/06/2025 18:52

Determinada a intimação
17/06/2025 09:36

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI2 -> GCRI0201
17/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
06/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 157
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 157
04/06/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
26/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 153
23/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 153
23/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0003502-08.2011.8.24.0069 distribuido para Gab. 01 - 2ª Câmara Criminal - 2ª Câmara Criminal na data de 21/05/2025.
22/05/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 11:00

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
22/05/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONATHAN BAUER VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
22/05/2025 10:57

Juntada de Certidão
22/05/2025 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NICOLAS ELEUTERIO DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
22/05/2025 10:34

Alterado o assunto processual - De: Homicídio Simples - Para: Homicídio Qualificado (Criminal)
22/05/2025 10:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO - EXCLUÍDA
22/05/2025 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
22/05/2025 10:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VOLNECI MORAES BALTAZAR - EXCLUÍDA
22/05/2025 10:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WILLIAN DE MATOS LEANDRO - EXCLUÍDA
22/05/2025 10:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VICTOR MARTINS DE SOUSA - EXCLUÍDA
22/05/2025 10:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte THAINÁ INÁCIO COSTA - EXCLUÍDA
22/05/2025 10:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SIMONE GOULART - EXCLUÍDA
22/05/2025 10:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte THAYSE SANTANA SCHINEIDER - EXCLUÍDA
22/05/2025 10:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SANDRA CANDIDO MARGUTTE - EXCLUÍDA
22/05/2025 10:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SAMARA MACHADO FERREIRA PIZZOLOTO - EXCLUÍDA
22/05/2025 10:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROSILENE OLIVEIRA DA SILVA - EXCLUÍDA
22/05/2025 10:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte QUÊNIA CALIANDRA - EXCLUÍDA
22/05/2025 10:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRICILA PESSOA DAMIANI - EXCLUÍDA
22/05/2025 10:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAULA DABOIT DA ROSA - EXCLUÍDA
22/05/2025 10:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAMELA TAIS SANTOS DE FARIAS - EXCLUÍDA
22/05/2025 10:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MELISSA DA PAZ TEIXEIRA - EXCLUÍDA
22/05/2025 10:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA REGINA DE MATOS - EXCLUÍDA
22/05/2025 10:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARLI EUZEBIO DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
22/05/2025 10:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARILDA BORGES MATIAS MACHADO - EXCLUÍDA
22/05/2025 10:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCIA ADRIANA MATOS DE QUADROS MAGNUS - EXCLUÍDA
22/05/2025 10:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEO BATISTA RAUPP - EXCLUÍDA
22/05/2025 10:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEONARDO VICENTE RIBEIRO - EXCLUÍDA
22/05/2025 10:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte KARINE DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
22/05/2025 10:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JONATHAN BAUER VIEIRA - EXCLUÍDA
22/05/2025 10:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUSSARA LEAL TEIXEIRA CHISINI - EXCLUÍDA
22/05/2025 10:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JEFERSON HUMBERTO ESPINDOLA - EXCLUÍDA
22/05/2025 10:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JAQUELINE ALEXANDRE SILVANO CARDOSO - EXCLUÍDA
22/05/2025 10:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JANAINA CARDOSO - EXCLUÍDA
22/05/2025 10:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FERNANDO OLIVEIRA DE VARGAS - EXCLUÍDA
22/05/2025 10:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FABIANO TEIXEIRA - EXCLUÍDA
22/05/2025 10:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELOISA CRISTINA DA SILVA - EXCLUÍDA
22/05/2025 10:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DANIEL CORREIA DE BRITO - EXCLUÍDA
22/05/2025 10:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLAUDINEI COELHO DE BITENCOURT - EXCLUÍDA
22/05/2025 10:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CRISTIANI CORDEIRO CLAUDINO CARDOSO - EXCLUÍDA
22/05/2025 10:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO COSMO DOS SANTOS - EXCLUÍDA
22/05/2025 10:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRUNA TORETTI DE FAVERI - EXCLUÍDA
22/05/2025 10:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADILSIA OLIVEIRA DO CANTO - EXCLUÍDA
22/05/2025 10:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RANGEL DUARTE DAS NEVES - EXCLUÍDA
22/05/2025 10:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GLAUTER SILVEIRA BOUCINHA SOARES - PC - EXCLUÍDA
22/05/2025 10:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TIAGO LUIS LEMOS - PC - EXCLUÍDA
22/05/2025 10:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANA PAULA RODRIGUES VALENTE - EXCLUÍDA
22/05/2025 10:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLEITON DOS SANTOS DAVILA - EXCLUÍDA
22/05/2025 10:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GEAN CARLOS DOS SANTOS - EXCLUÍDA
22/05/2025 10:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUCEMAR MARCELINO PIRES: - EXCLUÍDA
22/05/2025 10:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ CARLOS BENNECH - EXCLUÍDA
22/05/2025 10:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MAICLEI ZILLI - EXCLUÍDA
22/05/2025 10:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAFAEL SOARES NUNES JUNIOR - EXCLUÍDA
22/05/2025 10:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RODRIGO AMÉRICO JOSÉ - EXCLUÍDA
22/05/2025 10:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SALVATINA VERONES - EXCLUÍDA
21/05/2025 21:02

Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
21/05/2025 14:12

Processo Reativado - Novo Julgamento
21/05/2025 14:12

Recebidos os autos - SMO02 -> TJSC
21/05/2025 11:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SMO020
21/05/2025 11:12

Processo digitalizado no 1° grau
21/05/2025 11:11

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
21/05/2025 11:11

Alteração de Cadastro Efetuada
01/12/2015 13:50

Encaminhado ao destino pela Expedição
01/12/2015 12:31

Baixa Definitiva à Origem - Processo(s) apensos(s): 069110048960, 069110045368, 069110026355.
10/11/2015 07:00

Intimação do Ministério Público - RELAÇÃO 11185 - MP
05/11/2015 16:53

Expedido Ofício Intimação Ministério Público - RELAÇÃO 11185 - MP - Ed. 8401/15, pub.: 19/10/15
19/10/2015 07:23

Transmitida decisão à comarca de origem por email automático
19/10/2015 07:23

Publicado Edital de Assinatura de Acórdãos - Nº Edital: 8401/15 disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, edição n. 2219 - (www.tjsc.jus.br)
15/10/2015 17:51

Remessa ao DJ Eletrônico Publicação de Acórdão
15/10/2015 17:06

Rel. de Acórdãos na Seção de Elab. de Editais / P/ Conferir - 8401/15
15/10/2015 16:12

Remessa à Divisão de Editais
13/10/2015 17:44

Recebido Divisão de Documentação e Informações
13/10/2015 17:25

Remessa à Divisão de Documentação/Seção de Padronização
13/10/2015 14:22

Recebido pelo gabinete
13/10/2015 14:00

Acórdão Assinado
13/10/2015 13:55

Remessa ao Gabinete pela Seção de Padronização e Conferência de Acórdãos
09/10/2015 16:50

Recebido Divisão de Documentação e Informações
09/10/2015 16:33

Remessa à Divisão de Documentação/Seção de Padronização
08/10/2015 14:55

Recebido pelo gabinete
08/10/2015 12:31

Remessa ao Gabinete pela Seção de Padronização e Conferência de Acórdãos - para verificar segredo de justiça
07/10/2015 17:06

Recebido Divisão de Documentação e Informações
07/10/2015 16:51

Remessa à Divisão de Documentação/Seção de Padronização
06/10/2015 09:00

Reformada
06/10/2015 09:00

Julgamento por Acórdão - Decisão: por unanimidade, negar provimento aos recursos em sentido estrito interpostos por Jonathan Bauer Vieira, Nicolas Eleutério de Souza e Jessé dos Santos Valente e dar provimento ao recurso de apelação do Ministério Público.
06/10/2015 09:00

Voto do Revisor
25/09/2015 16:06

Recebido pelo gabinete
25/09/2015 15:30

Remessa ao gabinete
24/09/2015 14:55

Concluso ao Relator - 06/10/2015
24/09/2015 14:55

Processo Pautado - Data da pauta: 06/10/2015
24/09/2015 14:55

Despacho do Revisor - 06/10/2015
24/09/2015 14:55

Despacho do Relator Pedindo Dia para Julgamento - 06/10/2015
24/09/2015 14:53

Remessa ao Diár. de Justiça Exped. Divisão Sec. Câmara - exp.060/2015
24/09/2015 14:52

Recebido na Divisão de Secretarias
23/09/2015 19:03

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores
23/09/2015 19:01

Processo Sujeito a Novo Julgamento - Em razão do despacho de fl. 1989.
23/09/2015 18:59

Despacho do Relator
23/09/2015 18:58

Juntada de Petição - 27895-6
23/09/2015 18:12

Recebido na Divisão de Distribuição
23/09/2015 17:46

Remessa à Divisão de Distribuição
23/09/2015 11:33

Recebido pelo gabinete
18/09/2015 08:31

Remessa ao gabinete
15/09/2015 20:27

Concluso ao Relator
15/09/2015 20:25

Juntada de Petição - Protocolo n. 000000049
14/09/2015 18:00

Recebida petição pela Secretaria de Câmaras
14/09/2015 17:54

Recebido na Divisão de Secretarias
14/09/2015 17:52

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores - A/C Janaina
14/09/2015 16:22

Protocolada Petição / Juntada de documentos - Protocolo: 49 Peticionante: J. dos S.V FAX.
14/09/2015 15:07

Protocolada Petição / Juntada de documentos - Protocolo: 27895 Peticionante: J dos S V pedido de anulação de julgamento
27/08/2015 13:55

Certidão Retirada - Jefferson Damin Monteiro (OAB/SC 26790) Jefferson Damin Monteiro (OAB/SC 26790) Jefferson Damin Monteiro (OAB/SC 26790) Jefferson Damin Monteiro (OAB/SC 26790)
27/08/2015 07:00

Intimação do Ministério Público - RELAÇÃO 10864 - MP
24/08/2015 12:49

Expedido Ofício Intimação Ministério Público - RELAÇÃO 10864 - MP - Ed. 7391/15, pub.: 05/08/15
19/08/2015 13:28

Certidão à Disposição do Requerente Seção Prot. Jud. e Info - A/C Chefe de Div. de Protocolo Judicial.
19/08/2015 08:48

Localização interna
18/08/2015 17:04

Recebido na Divisão de Editais
18/08/2015 16:38

Recebida solicitação de certidão narrativa na DRI - protocolo TJSC DPJ/SECPRO 7, n. 036043.
18/08/2015 16:02

Remessa à Divisão de Editais
18/08/2015 13:20

Remessa à Diretoria de Recursos e Incidentes - Em função da solicitação de expedição de certidão narrativa protocolizada sob número 036043.
05/08/2015 07:05

Transmitida decisão à comarca de origem por email automático
05/08/2015 07:03

Publicado Edital de Assinatura de Acórdãos - Nº Edital: 7391/15 disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, edição n. 2167 - (www.tjsc.jus.br)
03/08/2015 14:45

Remessa ao DJ Eletrônico Publicação de Acórdão
03/08/2015 13:39

Rel. de Acórdãos na Seção de Elab. de Editais / P/ Conferir - 7391/15
03/08/2015 12:55

Remessa à Divisão de Editais
30/07/2015 18:41

Recebido Divisão de Documentação e Informações
30/07/2015 17:41

Remessa à Divisão de Documentação/Seção de Padronização
28/07/2015 09:00

Acórdão Assinado
28/07/2015 09:00

Julgamento por Acórdão - Decisão: por unanimidade, negar provimento aos recursos em sentido estrito interpostos por Jonathan Bauer Vieira, Nicolas Eleutério de Souza e Jessé dos Santos Valente e dar provimento ao recurso de apelação do Ministério Público.
28/07/2015 09:00

Voto do Revisor
28/07/2015 09:00

Não reformada
17/07/2015 16:29

Recebido pelo gabinete
17/07/2015 15:44

Remessa ao gabinete
17/07/2015 15:24

Concluso ao Relator - 28/07/2015
17/07/2015 15:24

Processo Pautado - Data da pauta: 28/07/2015
17/07/2015 15:24

Despacho do Revisor - 28/07/2015
17/07/2015 15:24

Despacho do Relator Pedindo Dia para Julgamento - 28/07/2015
17/07/2015 15:22

Recebido na Divisão de Secretarias
17/07/2015 15:02

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores
11/05/2015 15:32

Recebido pelo gabinete
11/05/2015 15:20

Remessa ao gabinete
11/05/2015 11:01

Volta da PGJ/Concluso ao Relator - Ciente da documentação acostada às fls. 1933-1941, e levando-se em consideração que a fuga do réu, não mais ocasiona a deserção ao recurso interposto, reitera-se o parecer lavrado às fls. 1927-1931.
07/05/2015 10:14

Remessa à PGJ
06/05/2015 15:19

Remessa à PGJ
06/05/2015 15:17

Juntada de Ofício- Prot. 93095.
06/05/2015 14:04

Recebido na Divisão de Distribuição
06/05/2015 13:48

Remessa à Divisão de Distribuição
27/01/2015 14:55

Protocolado Oficio - Protocolo: 93095 Peticionante: Sombrio / 2ª Vara Informando fuga do réu.
01/12/2014 11:20

Recebido pelo gabinete
01/12/2014 11:03

Remessa ao gabinete
01/12/2014 08:54

Volta da PGJ/Concluso ao Relator - Ex-positis, prejudicado o mérito dos recursos, para o alcance de declarar nula de pleno efeito a sentença de pronúncia prolatada, ex-novo.
24/11/2014 20:48

Transferência de Processo - Retorno dos autos ao titular (via gabinete). Considerar como local físico do processo, a última movimentação antes dessa Transferência.
17/11/2014 12:15

Remessa à PGJ
14/11/2014 11:48

Vista à PGJ
14/11/2014 11:47

Distribuição por Vinculação ao Magistrado - Vinculação em virtude do HC n. 2011.090034-0. Desembargador Volnei Celso Tomazini está substituindo a Desembargadora Salete Silva Sommariva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2014

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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