TJSC - 0500658-81.2012.8.24.0040

10/09/2024 11:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGA02CV0

10/09/2024 11:06

Transitado em Julgado

10/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

03/09/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/08/2024 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

07/08/2024 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

07/08/2024 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2024 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

07/08/2024 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/08/2024 19:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/08/2024 19:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Conhecido o recurso e não-provido - 06/08/2024 15:40:10)

22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>06/08/2024 14:00</b>

22/07/2024 00:00

Intimação

19/07/2024 15:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024

19/07/2024 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

19/07/2024 15:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 11

15/07/2024 17:00

Processo Reativado - Novo Julgamento

15/07/2024 17:00

Recebidos os autos - LGA02CV -> TJSC

04/07/2024 09:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGA02CV0

04/07/2024 09:13

Processo digitalizado no 1° grau

04/07/2024 09:10

Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 53

04/07/2024 09:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

04/07/2024 09:04

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/07/2024 09:04

Alteração de Cadastro Efetuada

27/04/2018 13:29

Remessa ao Foro de Origem

27/04/2018 13:18

Recebido na Seção de Correspondência/DIE

27/04/2018 10:18

Remessa à Seção de Correspondência/DIE

27/04/2018 10:17

Baixa Definitiva

27/04/2018 09:31

Expedido Certidão de Trânsito em Julgado - TRÂNSITO COM REMESSA SBA-DCAPI-DRI

24/04/2018 00:01

Transitado em Julgado

09/04/2018 07:14

Recebido na Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI

06/04/2018 17:23

Remessa à Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI - Seção de baixa.

07/03/2018 11:11

Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [TJSC] Publicação de Acórdãos - Editais -

07/03/2018 05:09

Transmitido e-mail ao Juiz Prolator

07/03/2018 05:09

Transmitido e-mail à Vara de Origem

07/03/2018 00:00

Publicado - Disponibilizado em 06/03/2018 Tipo de publicação: Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2772

05/03/2018 17:17

Encaminhado para Publicação no DJE - ED 11291/18 -2018.006816

05/03/2018 17:14

Recebido na Divisão de Editais/DRI

05/03/2018 16:37

Remessa à Divisão de Editais/DRI

02/03/2018 14:53

Assinado Acórdão - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento. Custas legais.

01/03/2018 09:58

Expedida Certidão - [TJSC] Certidão de Julgamento

01/03/2018 09:00

Provimento

01/03/2018 09:00

Julgado por Acórdão - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento. Custas legais.

20/02/2018 00:00

Publicado - Disponibilizado em 19/02/2018 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 2761

16/02/2018 12:39

Inclusão em pauta - Para 01/03/2018

16/02/2018 12:26

Despacho do Presidente do Órgão Julgador Inclusão em Pauta

08/11/2017 14:36

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Hélio do Valle Pereira

06/11/2017 19:18

Remessa ao Gabinete

06/11/2017 13:45

Transferência de Processo - Orgão Julgador Anterior: Quarta Câmara de Direito Público Orgão Julgador Novo: Quinta Câmara de Direito Público Relator Anterior: Desembargador Hélio do Valle Pereira Relator Novo: Desembargador Hélio do Valle Pereira Motivo

06/11/2017 13:45

Saídos por Redistribuição

03/11/2017 18:28

Recebido pelo Gabinete do Diretor/DCDP (Redistrib 5ª Câmara Dir. Público)

03/11/2017 17:26

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP (Redistribuição 5ª Câmara Dir. Público)

08/06/2017 10:31

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Hélio do Valle Pereira

26/05/2017 09:48

Remessa ao Gabinete

25/05/2017 18:20

Transferência de Processo - Orgão Julgador Anterior: Quarta Câmara de Direito Público Orgão Julgador Novo: Quarta Câmara de Direito Público Relator Anterior: Desembargador Edemar Gruber Relator Novo: Desembargador Hélio do Valle Pereira Motivo da altera

25/05/2017 18:20

Saídos por Redistribuição

25/05/2017 10:42

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP

23/02/2017 18:54

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP

03/03/2015 16:29

Recebido pelo gabinete

03/03/2015 12:34

Remessa ao gabinete

02/03/2015 20:06

Concluso ao Relator

02/03/2015 20:03

Transferência de Processo - Transferência a novo titular, Des. Edemar Gruber, promovido a desembargador na sessão do Pleno de 18/2/2015, em vaga decorrente da aposentadoria do Des. Paulo Roberto Camargo Costa. (via gabinete). DATA DA POSSE: 04/03/15.

27/02/2015 12:06

Recebido pelo gabinete

08/01/2015 09:30

Remessa ao gabinete

14/04/2014 17:13

Recebido pelo gabinete

07/04/2014 15:23

Remessa ao gabinete

07/04/2014 14:48

Concluso ao Relator

07/04/2014 14:45

Transferência de Processo - Novo titular, Des. Rodrigo Cunha, que se removeu da 1ª Câmara de Direito Comercial para a 4ª Câmara de Direito Público, conforme opção deliberada em sessão do Tribunal Pleno de 02/04/2014, em vaga decorrente do falecimento do D

07/04/2014 14:32

Recebido pelo gabinete

03/04/2014 17:55

Remessa ao gabinete

01/04/2013 14:31

Recebido pelo gabinete

01/04/2013 14:07

Remessa ao gabinete

25/03/2013 18:29

Concluso ao Relator

25/03/2013 18:29

Distribuição por Sorteio