TJSC - 5003395-60.2021.8.24.0057
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2024 22:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIZ020
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18/09/2024 22:16
Transitado em Julgado
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18/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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03/09/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/08/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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06/08/2024 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/08/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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06/08/2024 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/08/2024 15:40
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>06/08/2024 14:00</b>
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22/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003395-60.2021.8.24.0057/SC (Pauta: 48) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: LAURO CEZAR DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANELIZE FLOR ZIMERMANN (OAB SC052940) APELADO: MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANO FERNANDES DA SILVA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
19/07/2024 15:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
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19/07/2024 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/07/2024 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 48
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16/07/2024 11:51
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0502
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16/07/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/06/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/06/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/06/2024 16:16
Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0502 -> CAMPUB5
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17/06/2024 15:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAURO CEZAR DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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17/06/2024 15:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/06/2024 15:52
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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