23/10/2024 10:24

Baixa Definitiva
23/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
11/10/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:45

Juntada de Certidão
05/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
25/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138
17/09/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
17/09/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
17/09/2024 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 02:25

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSNIFP
16/09/2024 08:43

Transitado em Julgado
14/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
05/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
14/08/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
14/08/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
13/08/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 20:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 15:47

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
06/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0305884-85.2018.8.24.0090/SC (Pauta: 333) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO MENDES PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): SERGIO LAGUNA PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): JEAN CARLO ROVARIS PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): Maria de Fatima Prietto Pinto PROCURADOR(A): MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO PROCURADOR(A): RENATA BENEDET PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN RECORRIDO: EVA MARIA LOHN DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA PRESTES DE OLIVEIRA (OAB SC043121) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 12:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 333
26/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
04/07/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
04/07/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
03/07/2024 18:30

Conclusos para decisão
03/07/2024 18:30

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GTRFNS204 para GTRFNS202)
03/07/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 17:58

Decisão interlocutória
28/06/2024 13:34

Conclusos para despacho
28/06/2024 13:34

Retirado de pauta
17/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 02/07/2024 14:00
14/06/2024 10:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2024 10:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/07/2024 14:00 Sequencial: 569
10/06/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
10/06/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
06/06/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/06/2024 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
05/06/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2024 13:49

Despacho
20/02/2024 17:58

Conclusos para decisão
20/02/2024 17:57

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
05/07/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
28/06/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
27/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/06/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
20/06/2022 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/06/2022 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/06/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2022 15:53

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
25/04/2022 14:49

Conclusos para decisão
25/04/2022 14:48

Juntada de Certidão
25/04/2022 14:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/12/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 74
02/12/2021 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
01/12/2021 01:12

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
23/11/2021 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/11/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2021 16:18

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
19/11/2021 12:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
19/11/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
09/11/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
01/11/2021 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
14/10/2021 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/10/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2021 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/10/2021 15:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/09/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2021 Data da sessão: 13/10/2021 14:00:00
24/09/2021 15:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2021
24/09/2021 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/09/2021 14:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/10/2021 14:00 Sequencial: 553
05/05/2021 18:40

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2021 18:40

Juntada de Certidão
05/05/2021 16:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
05/05/2021 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVA MARIA LOHN DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
29/04/2021 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/04/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
16/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/04/2021 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/04/2021 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/04/2021 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/04/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2021 14:39

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/11/2020 10:13

Conclusos para julgamento
17/11/2020 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/10/2020 15:31

Juntada de Petição
22/10/2020 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/10/2020 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/10/2020 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/10/2020 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/10/2020 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2020 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2020 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2020 14:19

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
09/05/2020 06:22

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
14/03/2019 07:20

Conclusos para sentença
22/02/2019 14:32

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WNOR.19.10007727-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 22/02/2019 14:20
01/02/2019 08:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0029/2019 Data da Publicação: 01/02/2019 Número do Diário: 2991 Página:
30/01/2019 16:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0029/2019 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação. Advogados(s): Grace Santos da Silva Martins (OAB 14101/SC)
27/11/2018 19:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação.
04/10/2018 14:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.18.20019423-0 Tipo da Petição: Petição Data: 04/10/2018 14:10
04/10/2018 14:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.18.20019423-0 Tipo da Petição: Petição Data: 04/10/2018 14:10
03/10/2018 16:07

Juntada
03/10/2018 09:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/10/2018 08:15

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido do Estado de Santa Catarina para prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para juntada dos documentos pretendidos.Intime-se. Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da c
25/09/2018 14:43

Conclusos para decisão interlocutória
05/09/2018 21:54

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.18.20016876-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/09/2018 18:24
05/09/2018 21:54

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.18.20016876-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/09/2018 18:24
05/09/2018 21:54

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.18.20016876-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/09/2018 18:24
05/09/2018 21:54

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.18.20016876-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/09/2018 18:24
05/09/2018 21:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.18.20016876-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/09/2018 18:24
29/08/2018 17:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.18.20016009-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/08/2018 16:32
02/08/2018 17:09

Juntada
01/08/2018 14:58

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
01/08/2018 14:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
30/07/2018 13:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0344/2018 Data da Publicação: 27/07/2018 Número do Diário: 2870 Página:
25/07/2018 17:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0344/2018 Teor do ato: Inicialmente, cumpre ressaltar que este Juízo, em feitos análogos, já deferiu o pedido de antecipação de tutela anteriormente à oitiva da parte ré. Entretanto, ante a complexida
24/07/2018 20:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/07/2018 19:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 090.2018/005965-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/08/2018 Local: Oficial de justiça - André Vicente Vieira Sagaz
24/07/2018 19:34

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Juizado Especial Fazendário - Prazo 30 dias
23/07/2018 19:27

Decisão interlocutória - SAJ - Inicialmente, cumpre ressaltar que este Juízo, em feitos análogos, já deferiu o pedido de antecipação de tutela anteriormente à oitiva da parte ré. Entretanto, ante a complexidade do conjunto dos pedidos liminares, é impresc
23/07/2018 12:08

Conclusos para despacho
23/07/2018 10:46

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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