28/07/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 674026/2025
28/07/2025 17:37

Protocolizada Petição 674026/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2025
28/07/2025 10:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025
25/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/07/2025 21:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2025
23/07/2025 21:21

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE JOINVILLE para não conhecer do Recurso Especial
15/04/2025 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
15/04/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/04/2025 08:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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