18/11/2024 16:04

Juntada de peças digitalizadas
10/11/2024 17:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5020981-16.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 9, 13, 14
07/10/2024 17:04

Baixa Definitiva
04/10/2024 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
04/10/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8835852, Subguia 4523421 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 888,64
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/09/2024 17:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IUP02
19/09/2024 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/10/2024. Parte LAZARO DOS SANTOS, Guia 8835852, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.face
19/09/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 17:51

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. LAZARO DOS SANTOS - Guia 8835852 - R$ 888,64
19/09/2024 17:51

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
19/09/2024 13:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IUP02 -> DCJE
19/09/2024 13:34

Juntada de peças digitalizadas
16/09/2024 14:48

Juntada de Certidão
16/09/2024 14:37

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2024 08:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> IUP02
03/09/2024 08:03

Transitado em Julgado
02/09/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/08/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
13/08/2024 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/08/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 19:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 15:47

Sentença confirmada - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5006132-68.2022.8.24.0035/SC (Pauta: 367) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello APELANTE: LAZARO DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): CHARLIANE MICHELS (OAB SC031517) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA AUTOR: NELSON SAWADA GATTO (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 12:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 367
13/06/2024 17:16

Conclusos para decisão
13/06/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
13/06/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/06/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/06/2024 14:06

Juntada de Certidão
10/06/2024 13:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
10/06/2024 13:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
07/06/2024 18:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58 Data do cumprimento: 07/06/2024
31/05/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
20/05/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/05/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/05/2024 15:19

Recebido o recurso de Apelação
10/05/2024 14:30

Conclusos para decisão
09/05/2024 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 63 Parte Isenta
09/05/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/04/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/04/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/04/2024 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58 Oficial: ANDRE LUIS WOLF DE OLIVEIRA
22/04/2024 14:45

Expedição de Mandado - IUPCEMAN
22/04/2024 14:40

Juntada de Certidão
19/04/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2024 13:40

Julgado procedente o pedido - Condenatória
04/03/2024 14:53

Conclusos para julgamento
27/02/2024 19:01

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local - SALA DE AUDIÊNCIAS - 2ª VARA - JUIZ - 27/02/2024 17:00. Refer. Evento 24
27/02/2024 18:50

Despacho
27/02/2024 18:01

Juntada de Petição
27/02/2024 17:54

Conclusos para despacho
27/02/2024 12:18

Juntada de Certidão
26/02/2024 19:41

Juntada de Petição
24/01/2024 17:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37 Data do cumprimento: 24/01/2024
13/12/2023 17:12

Juntada de Petição
06/12/2023 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/12/2023 14:59

Expedição de ofício
06/12/2023 13:52

Despacho
06/12/2023 09:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36 Data do cumprimento: 06/12/2023
01/12/2023 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36 Oficial: ANTONIO BIZATTO
01/12/2023 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37 Oficial: ANDRE LUIS WOLF DE OLIVEIRA
01/12/2023 17:24

Conclusos para decisão
01/12/2023 17:10

Expedição de Mandado - IUPCEMAN
01/12/2023 17:08

Expedição de Mandado - IUPCEMAN
01/12/2023 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELSON SAWADA GATTO. Justiça gratuita: Não requerida.
18/09/2023 12:45

Juntada de Certidão
12/05/2023 09:19

Despacho
12/05/2023 09:07

Conclusos para despacho
13/03/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/02/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/02/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/02/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/02/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/02/2023 17:56

Recebida a denúncia
24/02/2023 16:49

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local - SALA DE AUDIÊNCIAS - 2ª VARA - JUIZ - 27/02/2024 17:00
22/11/2022 17:34

Juntada de Petição
22/11/2022 17:31

Juntada de Petição
18/11/2022 12:14

Conclusos para decisão
18/11/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/11/2022 19:45

Juntada de Petição
07/11/2022 15:01

Juntada de peças digitalizadas
07/11/2022 14:54

Intimado em audiência
04/11/2022 16:38

Despacho
04/11/2022 14:34

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 2ª VARA - CONCILIADOR - 04/11/2022 14:15. Refer. Evento 4
04/11/2022 14:29

Conclusos para despacho
26/10/2022 21:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11 Data do cumprimento: 26/10/2022
20/10/2022 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: ANDRE LUIS WOLF DE OLIVEIRA
20/10/2022 14:10

Expedição de Mandado - IUPCEMAN
20/10/2022 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/10/2022 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/10/2022 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/10/2022 10:10

Despacho
19/10/2022 18:21

Juntada de peças digitalizadas
19/10/2022 18:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de certidão - 19/10/2022 16:41:00)
19/10/2022 17:23

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 2ª VARA - CONCILIADOR - 04/11/2022 14:15
19/10/2022 15:32

Conclusos para decisão
19/10/2022 15:14

Distribuído por dependência - Número: 50028944120228240035/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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