20/05/2025 14:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI01CV0
20/05/2025 08:12

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
14/05/2025 17:15

Recebidos os autos do STJ
25/11/2024 09:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012256782019824003320241125090221
25/11/2024 08:52

Juntada de peças digitalizadas
20/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
19/11/2024 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
31/10/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 20:52

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
30/10/2024 20:52

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
30/10/2024 09:41

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
30/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
27/09/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/09/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
27/08/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 16:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
27/08/2024 16:38

Recurso Especial não admitido
27/08/2024 13:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
27/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/07/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2024 14:03

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
24/07/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 593300, Subguia 113982 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
24/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
23/07/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/07/2024 15:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 593300, Subguia 113982
17/07/2024 15:05

Juntada - Guia Gerada - HARUMAR COMERCIO DE PESCADOS EIRELI - Guia 593300 - R$ 233,96
02/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
22/06/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2024 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
20/06/2024 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2024 14:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2024 Data da sessão: 20/06/2024 14:00
31/05/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5012256-78.2019.8.24.0033/SC (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: GIZELLE PERÃO PRODUTORA RURAL (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ AMANDIO (OAB SC033323) APELADO: HARUMAR COMERCIO DE PESCADOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MICHELE TOMAZONI (OAB SC020820) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2024.

Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente
29/05/2024 19:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2024
29/05/2024 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/05/2024 19:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2024 14:00 Sequencial: 117
22/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
03/05/2024 12:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0503
02/05/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
18/04/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2024 15:23

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
18/04/2024 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/04/2024 14:04

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2024 Data da sessão: 18/04/2024 14:00
27/03/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5012256-78.2019.8.24.0033/SC (Pauta: 83) RELATOR: Juiz SILVIO FRANCO APELANTE: GIZELLE PERÃO PRODUTORA RURAL (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ AMANDIO (OAB SC033323) APELADO: HARUMAR COMERCIO DE PESCADOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MICHELE TOMAZONI (OAB SC020820) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de março de 2024.

Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente
26/03/2024 18:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2024
26/03/2024 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/03/2024 18:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2024 14:00 Sequencial: 83
26/06/2023 17:49

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0503
26/06/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/06/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/06/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/06/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 17:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5
23/06/2023 17:02

Não Concedida a Medida Liminar
23/06/2023 15:24

Juntada de Petição
13/06/2023 13:53

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0303 para GCOM0503) - processo: 50076033520198240000
13/06/2023 13:17

Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCOM3 -> DCDP
13/06/2023 12:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0303 -> CAMCOM3
13/06/2023 12:58

Determina redistribuição por incompetência
12/06/2023 18:57

Retirado de pauta
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 14:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).

Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem.

Apelação Nº 5012256-78.2019.8.24.0033/SC (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: GIZELLE PERÃO PRODUTORA RURAL (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ AMANDIO (OAB SC033323) APELADO: HARUMAR COMERCIO DE PESCADOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MICHELE TOMAZONI (OAB SC020820) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
26/05/2023 17:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
26/05/2023 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 15/06/2023 14:00 Sequencial: 123
19/05/2023 02:21

Juntada de Petição
03/05/2023 22:22

Juntada de Petição
19/04/2023 12:47

Juntada de Certidão
19/04/2023 11:59

Retirado de pauta
31/03/2023 12:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
31/03/2023 12:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
31/03/2023 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2023 12:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2023 14:00 Sequencial: 140
23/03/2023 16:17

Juntada de Petição
10/03/2023 18:07

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0701 para GCOM0303) - processo: 50098349620208240033
10/03/2023 18:07

Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação
10/03/2023 18:07

Alterado o assunto processual
10/03/2023 17:16

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0701 -> DCDP
10/03/2023 17:16

Determina redistribuição por incompetência
09/11/2022 17:43

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0701
09/11/2022 17:43

Juntada de Certidão
07/11/2022 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIZELLE PERÃO PRODUTORA RURAL. Justiça gratuita: Não requerida.
27/10/2022 09:43

Remessa Interna para Revisão - GCIV0701 -> DCDP
26/10/2022 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 69 do processo originário (20/09/2022). Guia: 4262265 Situação: Baixado.
26/10/2022 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 69 do processo originário (20/09/2022). Guia: 4262265 Situação: Baixado.
26/10/2022 15:40

Distribuído por prevenção - Número: 50098349620208240033/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00