01/09/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/08/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
14/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
13/08/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 19:43

Recurso Extraordinário não admitido
28/05/2025 17:36

Conclusos para decisão
28/05/2025 17:35

Recebidos os autos do STF
28/05/2025 13:55

Recebidos os autos do STF
16/04/2025 14:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5000153732024824006220250416143238
16/04/2025 13:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF
16/04/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/04/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/04/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/04/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 12:55

Decisão interlocutória
05/03/2025 13:41

Conclusos para decisão com Agravo
04/03/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 58
04/03/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/02/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
29/01/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 12:37

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
03/10/2024 13:37

Conclusos para decisão com Contrarrazões
03/10/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/09/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:12

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS302 -> GPRFNS3TR
02/09/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/08/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
01/08/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 21:58

Sentença confirmada - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000153-73.2024.8.24.0062/SC (Pauta: 10) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: IZETI NAIR RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): GILCIMARA MACHADO LIVI (OAB SC044299) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA (RÉU) PROCURADOR(A): CASSIO GABOARDI LUCAS PROCURADOR(A): CAMILA RUEDIGER POPPER PROCURADOR(A): ANA CLARA GRACIOSA SEIBEL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 10
09/07/2024 14:29

Conclusos para decisão
09/07/2024 14:28

Juntada de Certidão
09/07/2024 14:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
09/07/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/06/2024 15:19

Juntada de Petição
21/06/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 26. Justiça gratuita: Deferida Guia: 8184948 Situação: Baixado.
21/06/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
29/05/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 14:40

Julgado procedente o pedido
24/05/2024 16:28

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/05/2024 11:51

Conclusos para despacho
13/05/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/04/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 14:40

Juntada de Petição
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
20/03/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:16

Juntada de Petição
09/02/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 5
25/01/2024 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/01/2024 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IZETI NAIR RIBEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
25/01/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 15:04

Determinada a citação
23/01/2024 11:45

Conclusos para despacho
23/01/2024 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IZETI NAIR RIBEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
23/01/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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