07/04/2025 16:06

Baixa Definitiva
07/04/2025 16:04

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
07/04/2025 15:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
05/04/2025 11:50

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (JOCELI DE ANDRADE) BNMP: 5001218-16.2022.8.24.0049.15.0001-08 Tipo de Pena: Originária
03/02/2025 18:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOCELI DE ANDRADE - CONDENADO
03/02/2025 18:41

Expedição de Registro no Rol de Culpados
04/10/2024 16:49

Juntada de peças digitalizadas
02/09/2024 13:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> PZOUN
02/09/2024 13:40

Transitado em Julgado
02/09/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
01/08/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
01/08/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
01/08/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 16:13

Sentença confirmada - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001218-16.2022.8.24.0049/SC (Pauta: 36) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May APELANTE: JOCELI DE ANDRADE (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARISA TANIA VANSO RODRIGUES (OAB SC063244) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 36
13/06/2024 18:41

Conclusos para decisão
13/06/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
13/06/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
10/06/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/06/2024 13:25

Juntada de Certidão
07/06/2024 18:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
07/06/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
06/06/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
06/06/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
27/05/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 15:07

Despacho
27/05/2024 13:32

Conclusos para despacho
06/05/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 103 Parte Isenta
06/05/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
19/04/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
02/04/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 12:59

Juntada de peças digitalizadas
02/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
06/03/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:10

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2024 14:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/02/2024 14:45:36)
05/03/2024 17:54

Juntada de peças digitalizadas
29/02/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:40

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
23/02/2024 13:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80 Data do cumprimento: 22/02/2024
21/02/2024 14:26

Juntada de peças digitalizadas
21/02/2024 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80 Oficial: MARCELO LEANDRO RICHTER
21/02/2024 13:55

Expedição de Mandado - PZOCEMAN
19/02/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
19/02/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/02/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
16/02/2024 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/02/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2024 16:24

Julgado procedente o pedido - Condenatória
06/02/2024 13:50

Conclusos para julgamento
06/02/2024 13:40

Juntada de Certidão
06/11/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/10/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 11:22

Juntada de Petição
13/09/2023 14:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conclusos para decisão - 13/09/2023 14:04:39)
12/09/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
02/09/2023 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/08/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
19/08/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
12/08/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/08/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/08/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 16:52

Juntada de Ofício cumprido
02/08/2023 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/08/2023 18:25

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
01/08/2023 18:24

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência Juiz - 01/08/2023 14:00. Refer. Evento 21
01/08/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/08/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/08/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 15:06

Decisão interlocutória
01/08/2023 15:06

Conclusos para decisão
28/07/2023 13:16

Juntada de Certidão
27/07/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/07/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/07/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/07/2023 12:29

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 30
10/07/2023 15:44

Juntada de peças digitalizadas
06/07/2023 16:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
06/07/2023 15:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29 Data do cumprimento: 06/07/2023
04/07/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 18:41

Juntada de peças digitalizadas
03/07/2023 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30 Oficial: VANESSA PAULA SCHWERZ
03/07/2023 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29 Oficial: VANESSA PAULA SCHWERZ
03/07/2023 15:46

Expedição de Mandado - PZOCEMAN
03/07/2023 15:46

Expedição de Mandado - PZOCEMAN
03/07/2023 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/07/2023 15:42

Expedição de ofício
29/06/2023 13:44

Juntada de Certidão
28/03/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/03/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/03/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/03/2023 11:37

Despacho
28/03/2023 10:10

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiência Juiz - 01/08/2023 14:00. Refer. Evento 10
28/03/2023 10:07

Conclusos para despacho
31/01/2023 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/01/2023 18:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16 Data do cumprimento: 11/01/2023
06/12/2022 20:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: VANESSA PAULA SCHWERZ
27/11/2022 14:51

Expedição de Mandado - PZOCEMAN
15/07/2022 12:39

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
29/06/2022 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/06/2022 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/06/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 17:11

Decisão interlocutória
23/06/2022 15:22

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência Juiz - 10/08/2023 14:00
26/05/2022 09:32

Conclusos para decisão
19/05/2022 18:41

Juntado(a)
15/05/2022 11:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 13/05/2022 20:35:46)
15/05/2022 11:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 13/05/2022 20:35:46)
15/05/2022 11:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Alterada a parte - retificação - 13/05/2022 20:35:55)
13/05/2022 17:14

Distribuído por dependência - Número: 50025184720218240049/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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