STJ - 5052459-39.2024.8.24.0023

06/06/2025 08:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/06/2025 08:18

Transitado em Julgado em 02/06/2025

30/05/2025 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 489877/2025

30/05/2025 12:41

Protocolizada Petição 489877/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025

30/05/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025 Petição Nº 472916/2025 - DESIS

29/05/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0472916 - DESIS no AREsp 2875437 - Publicação prevista para 30/05/2025

28/05/2025 13:00

Extinto o processo sem resolução do mérito por efeito da homologação da desistência do mandado de segurança

27/05/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

27/05/2025 15:36

Juntada de Certidão : Certifico que o advogado NELSON DA COSTA BARRETO NETO OAB/BA 22.065, subscritor da petição nº 472916 /2025, não possui poderes especiais para desistir da ação, conforme procuração juntada em seu favor às fls. 23-34.

27/05/2025 11:01

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 472916/2025

27/05/2025 10:47

Protocolizada Petição 472916/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 27/05/2025

26/05/2025 16:03

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/05/2025 15:19

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se à alteração da autuação para excluir os agravantes ANDRE BAMBIRRA DE PAULA REIS, KIME TEMELJKOVITCH, LEANDRO PONTES MARTINS, LIVIA SALLES DE ASSIS e RODRIGO VAZ S

26/05/2025 07:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 466379/2025

26/05/2025 07:12

Protocolizada Petição 466379/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

23/05/2025 09:22

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Decisão de e-STJ fls. 945/946

23/05/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025 Petição Nº 405665/2025 - AgInt

22/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0405665 - AgInt no AREsp 2875437 - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025 12:10

Extinto o processo sem resolução do mérito por efeito da homologação da desistência do mandado de segurança, mas apenas em relação aos cinco impetrantes que expressamente desistiram da ação mandamental - Petição Nº 2025/00423356 - DESIS no AREsp 2875437

20/05/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

20/05/2025 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

20/05/2025 13:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025 Petição Nº 405665/2025 - AgInt

19/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0405665 - AgInt no AREsp 2875437 - Publicação prevista para 20/05/2025

15/05/2025 22:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00405665 - AgInt no AREsp 2875437

14/05/2025 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 425594/2025

14/05/2025 15:35

Protocolizada Petição 425594/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2025

14/05/2025 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/05/2025 22:21

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 423356/2025

13/05/2025 22:02

Protocolizada Petição 423356/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 13/05/2025

13/05/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/05/2025 Petição Nº 405665/2025 -

12/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 405665/2025. Publicação prevista para 13/05/2025)

08/05/2025 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 405665/2025

08/05/2025 19:30

Protocolizada Petição 405665/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/05/2025

10/04/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

09/04/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 21:30

Não conhecido o recurso de ADRIANA ESTIGARA, ANDRE BAMBIRRA DE PAULA REIS, BRUNO LARROYD TAMBOSI, CAROLINE RUDOLFO, EMANUELL FERNANDO GOIANA FERNANDES, GUSTAVO LOPES COSTA DA SILVA, JOSE FELIPE DE SOUZA GOMES, KIME TEMELJKOVITCH, LEANDRO PONTES MARTINS, L

18/03/2025 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2025 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA