18/09/2024 13:25

Baixa Definitiva
18/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
05/09/2024 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/09/2024 16:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJC
04/09/2024 16:34

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.
04/09/2024 16:34

Custas Satisfeitas - Parte: THIAGO MATOS CALEGARI
04/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJC -> DCJE
03/09/2024 13:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSNIJC
03/09/2024 13:23

Transitado em Julgado
03/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
24/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/08/2024 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 18:00

Sentença confirmada - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007874-89.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 666) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: THIAGO MATOS CALEGARI (AUTOR) ADVOGADO(A): LINCOLN MARTINS MOREIRA (OAB SP332241) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 666
22/05/2024 14:52

Conclusos para decisão
22/05/2024 13:28

Juntada de Certidão
22/05/2024 13:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
22/05/2024 13:12

Alterado o assunto processual - De: Transporte Aéreo - Para: Atraso de vôo
17/05/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/05/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/05/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/05/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/05/2024 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 27 (30/04/2024). Guia: 7803821 Situação: Baixado.
04/05/2024 15:52

Juntada de Petição
02/05/2024 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7803821, Subguia 3993092 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.136,20
29/04/2024 07:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7803821, Subguia 3993092
29/04/2024 07:11

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 7803821 - R$ 1.136,20
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/04/2024 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/04/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2024 16:16

Julgado procedente em parte o pedido
08/04/2024 11:34

Conclusos para julgamento
05/04/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/04/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/04/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/03/2024 01:41

Juntada de Petição
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/03/2024 22:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/03/2024 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2024 15:04

Determinada a citação
04/03/2024 12:29

Conclusos para despacho
01/03/2024 15:00

Juntada de Petição
29/02/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:42

Decisão interlocutória
27/02/2024 10:51

Conclusos para decisão
27/02/2024 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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