TJSC - 0303482-61.2016.8.24.0135
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2024 13:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVG02CV0
-
20/09/2024 13:44
Transitado em Julgado
-
20/09/2024 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
20/09/2024 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/09/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
-
11/09/2024 10:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/09/2024 19:24
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b>
-
16/08/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303482-61.2016.8.24.0135/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMARA MARTA DUNZER (OAB SC029690) APELADO: HELIO GONCALVES (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de agosto de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
15/08/2024 19:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
-
15/08/2024 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
15/08/2024 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 100
-
30/07/2024 12:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0801 para GPUB0202)
-
30/07/2024 12:49
Alterado o assunto processual
-
30/07/2024 12:04
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCIV8 -> DCDP
-
30/07/2024 11:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0801 -> CAMCIV8
-
30/07/2024 11:30
Determina redistribuição por incompetência
-
26/07/2024 14:53
Determina redistribuição por incompetência
-
17/07/2024 13:23
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0801
-
17/07/2024 13:23
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 10:02
Remessa Interna para Revisão - GCIV0801 -> DCDP
-
17/07/2024 07:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 80 do processo originário (23/11/2023). Guia: 6874519 Situação: Baixado.
-
17/07/2024 07:44
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000220-77.2022.8.24.0007
Janete Ferreira da Silva Correia
Valmir Correia
Advogado: Miryan Deyse Zacchi
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/01/2022 16:09
Processo nº 5032517-07.2022.8.24.0018
R.s.w. Administracao e Participacao de B...
Trans Cacula Zanchett LTDA
Advogado: Paulo Andre Alves de Resende
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/06/2025 09:26
Processo nº 5012942-70.2023.8.24.0020
Luciana Magalhaes dos Santos
Os Mesmos
Advogado: Heleno Garay Rodrigues
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/03/2024 17:45
Processo nº 5032517-07.2022.8.24.0018
R.s.w. Administracao e Participacao de B...
Trans Cacula Zanchett LTDA
Advogado: Paulo Andre Alves de Resende
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 11/04/2025 08:00
Processo nº 5012942-70.2023.8.24.0020
Luciana Magalhaes dos Santos
Associacao de Beneficios Litoral Sul
Advogado: Patricia Muller
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/05/2023 11:48