21/11/2023 09:46

Baixa Definitiva
09/08/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/08/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/08/2023 05:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 05:41

Determinado o Arquivamento
27/07/2023 16:42

Conclusos para despacho
12/06/2023 10:26

Recebidos os autos - TJSC -> BQECR Número: 50009902420238240011
26/04/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5000990-24.2023.8.24.0011/SC (Pauta: 10) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER RECORRENTE: ELAINE CRISTINA PEIXER ADRIANO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ARTUR ANTUNES PEREIRA (OAB SC043280) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2023.

Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente
30/01/2023 15:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQECR -> TJSC
30/01/2023 15:32

Decisão interlocutória
30/01/2023 15:31

Conclusos para decisão
30/01/2023 15:30

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001517-44.2021.8.24.0011/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 9, 52, 58, 66
30/01/2023 15:21

Distribuído por dependência - Número: 50015174420218240011/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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