TJSC - 0006121-09.2008.8.24.0135
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2024 18:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVG02CV0
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19/09/2024 18:45
Transitado em Julgado
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19/09/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/08/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 13:21
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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14/08/2024 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2024 16:33
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0006121-09.2008.8.24.0135/SC (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): MARCEL MAURICIO LAMEGO APELADO: PAWEL MACARINE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
26/07/2024 14:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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26/07/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/07/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 114
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19/07/2024 14:59
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0503
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18/07/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/06/2024 13:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> DRI
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19/06/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2024 13:06
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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10/06/2024 15:45
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503
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10/06/2024 15:44
Juntada de Certidão
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10/06/2024 15:44
Alterado o assunto processual - De: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
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05/06/2024 09:14
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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04/06/2024 18:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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04/06/2024 18:41
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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