31/01/2025 15:49

Baixa Definitiva
12/11/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.509,23
12/11/2024 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
08/11/2024 11:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Frederico Andrade Siegel em 08/11/2024 11:25:21
08/11/2024 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/11/2024 16:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQEJCr
07/11/2024 16:10

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
07/11/2024 16:10

Custas Satisfeitas - Parte: FELIPE RUDI DIEGOLI
07/11/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 13:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
07/11/2024 13:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQEJCr -> DCJE
07/11/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:19

Decisão interlocutória
25/10/2024 13:41

Conclusos para despacho
24/10/2024 12:29

Juntada de peças digitalizadas
08/10/2024 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.465,31
26/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
04/09/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/09/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 08:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> BQEJCr
02/09/2024 08:48

Transitado em Julgado
31/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
09/08/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/08/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 13:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 10:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006699-40.2023.8.24.0011/SC (Pauta: 536) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) RECORRIDO: FELIPE RUDI DIEGOLI (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
19/07/2024 17:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 536
10/06/2024 18:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36
24/05/2024 16:13

Conclusos para decisão
24/05/2024 16:11

Juntada de Certidão
24/05/2024 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado lançado no evento 29 (12/03/2024). Guia: 7462599 Situação: Baixado.
24/05/2024 16:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
24/05/2024 15:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
23/05/2024 21:51

Juntada de Petição
14/05/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/05/2024 00:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/05/2024 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/05/2024 12:25

Expedição de ofício - 1 carta
09/05/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
20/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/03/2024 16:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7462599, Subguia 3828276 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.077,78
12/03/2024 20:18

Juntada de Petição
11/03/2024 10:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7462599, Subguia 3828276
11/03/2024 10:27

Juntada - Guia Gerada - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Guia 7462599 - R$ 1.077,78
06/03/2024 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
05/03/2024 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/03/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 12:52

Juntada de Certidão
21/02/2024 16:42

Juntado(a)
19/02/2024 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/02/2024 18:19

Expedição de ofício - 2 cartas
19/02/2024 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE RUDI DIEGOLI. Justiça gratuita: Indeferida.
16/02/2024 17:50

Julgado procedente o pedido
30/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/11/2023 19:33

Conclusos para julgamento
27/11/2023 23:52

Juntada de Petição
23/11/2023 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/11/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:03

Juntada de Petição
07/11/2023 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
25/10/2023 10:24

Expedição de ofício - 1 carta
05/07/2023 12:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
21/06/2023 23:05

Expedição de ofício - 1 carta
08/06/2023 22:27

Juntada de Petição
08/06/2023 13:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
24/05/2023 21:43

Expedição de ofício - 1 carta
23/05/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 14:55

Alterado o assunto processual
23/05/2023 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE RUDI DIEGOLI. Justiça gratuita: Requerida.
23/05/2023 01:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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