TJSC - 0306655-14.2015.8.24.0011

16/08/2024 14:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQEFP -> TJSC

15/08/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

25/07/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

15/07/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

12/07/2024 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 145 Parte Isenta

12/07/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

02/07/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024 17:48

Ato ordinatório praticado

02/07/2024 14:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8238517, Subguia 4206834 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

01/07/2024 13:30

Juntada de Petição - J.S.G. CONSTRUCAO E REVITALIZACAO DE OBRAS LTDA - ME (PR062699 - JAQUELINE CELESTE CHAGAS CONSTANTINO)

30/06/2024 21:20

Juntada de Petição

30/06/2024 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 138. Guia: 8238517 Situação: Em aberto.

30/06/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

30/06/2024 15:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8238517, Subguia 4206834

30/06/2024 15:13

Juntada - Guia Gerada - J.S.G. CONSTRUCAO E REVITALIZACAO DE OBRAS LTDA - ME - Guia 8238517 - R$ 660,86

08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

29/05/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024 19:00

Julgado procedente em parte o pedido

10/05/2023 14:30

Conclusos para julgamento

13/02/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

26/01/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

26/01/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

26/01/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023 10:14

Determinada a intimação

25/01/2023 17:17

Conclusos para decisão

24/10/2022 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

30/09/2022 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

30/09/2022 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

20/09/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022 18:19

Decisão interlocutória

25/01/2022 18:30

Conclusos para despacho

14/12/2021 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

11/12/2021 16:15

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 16:14:41). Refer. Evento 110

11/12/2021 16:15

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 16:14:41). Refer. Evento 109

11/12/2021 16:15

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 16:14:41). Refer. Evento 108

20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

10/11/2021 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021 19:20

Decisão interlocutória

14/12/2020 16:57

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2020 23:02

Juntada de Petição

02/12/2020 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

21/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

11/11/2020 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020 15:56

Ato ordinatório praticado

03/11/2020 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

03/11/2020 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

26/10/2020 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020 18:44

Determinada a intimação

26/10/2020 13:15

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2020 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

08/10/2020 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

27/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 89 e 90

17/09/2020 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2020 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2020 17:49

Ato ordinatório praticado

17/09/2020 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

17/09/2020 14:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

10/09/2020 18:29

Juntada de Certidão

10/09/2020 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2020 18:20

Ato ordinatório praticado

02/09/2020 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

02/09/2020 01:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78

23/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 78 e 79

13/08/2020 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2020 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2020 10:18

Decisão interlocutória

12/08/2020 18:28

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Prefeito - MUNICÍPIO DE BRUSQUE/SC - Brusque - EXCLUÍDA

26/06/2020 14:17

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/06/2020 17:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0030/2016 Data da Publicação: 22/01/2016 Número do Diário: 2273 Página:

17/09/2019 13:30

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBQE.19.10061732-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 17/09/2019 13:10

17/09/2019 12:45

Informações - Nº Protocolo: WBQE.19.10061720-2 Tipo da Petição: Informações Data: 17/09/2019 12:41

13/08/2019 10:43

Conclusos para despacho

10/07/2019 18:51

Informações - Nº Protocolo: WBQE.19.10043879-0 Tipo da Petição: Informações Data: 10/07/2019 14:36

27/06/2019 10:04

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

17/06/2019 16:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/10/2018 17:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0870/2018 Data da Publicação: 18/10/2018 Número do Diário: 2928 Página:

16/10/2018 17:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0870/2018 Teor do ato: Expeça-se ofício ao Município de Brusque para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça a fase atual do Processo Licitatório nº 129/2015 e a situação em que se encontra a execuç

16/10/2018 17:47

Mero expediente - SAJ - Expeça-se ofício ao Município de Brusque para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça a fase atual do Processo Licitatório nº 129/2015 e a situação em que se encontra a execução das obras de construção dos Centros Educacionais In

26/06/2018 12:38

Juntada de documento

05/12/2017 07:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBQE.17.10062766-4 Tipo da Petição: Informações Data: 04/12/2017 22:18

12/11/2017 08:40

Conclusos para despacho

07/11/2017 16:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBQE.17.10057358-0 Tipo da Petição: Informações Data: 07/11/2017 14:41

29/10/2017 02:10

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/10/2017 18:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/10/2017 18:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Cumpra-se conforme despacho de fls. 992, a seguir transcrito: " I - Intime-se o Município de Brusque, por meio de seu procurador, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca do teor da peça e documentos de fl

06/10/2017 07:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.17.10050828-2 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 05/10/2017 20:21

22/08/2017 14:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0676/2017 Data da Publicação: 22/08/2017 Número do Diário: 2652 Página:

18/08/2017 13:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0676/2017 Teor do ato: I - Intime-se o Município de Brusque, por meio de seu procurador, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca do teor da peça e documentos de fls. 970/991. II - No

17/08/2017 15:48

Juntada

17/08/2017 14:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/08/2017 17:53

Mero expediente - SAJ - I - Intime-se o Município de Brusque, por meio de seu procurador, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca do teor da peça e documentos de fls. 970/991. II - No mais, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (d

13/07/2016 16:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.16.10034295-2 Tipo da Petição: Petição Data: 08/07/2016 10:26

03/05/2016 16:28

Conclusos para despacho

03/05/2016 07:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.16.20004222-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 02/05/2016 11:39

28/04/2016 08:05

Juntada

22/04/2016 19:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/04/2016 17:49

Mero expediente - SAJ - Ao Ministério Público.

19/02/2016 10:37

Conclusos para decisão interlocutória

18/02/2016 09:03

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBQE.16.10005025-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 16/02/2016 13:54

16/02/2016 10:46

Juntada

15/02/2016 14:40

Juntada

15/02/2016 14:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0082/2016 Data da Publicação: 15/02/2016 Número do Diário: 2288 Página:

11/02/2016 09:29

Juntada

11/02/2016 09:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0082/2016 Teor do ato: Fica intimado o Autor para manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. 597-921, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Jaqueline Celeste Chagas Constantino (OAB

05/02/2016 13:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Autor para manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. 597-921, no prazo de 10 (dez) dias.

05/02/2016 13:18

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBQE.16.10003683-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/02/2016 14:01 Complemento: Dr. Guilherme do Amaral

03/02/2016 16:28

Juntada de documento

20/01/2016 12:26

Juntada

20/01/2016 12:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0030/2016 Teor do ato: Mantenho a decisão de fls. 541/544 por suas próprias razões e fundamentos. Aguarde-se a contestação. Publique-se e intimem-se. Advogados(s): Sonia Knihs Crespi (OAB 15651/SC),

19/01/2016 14:11

Mero expediente - SAJ - Mantenho a decisão de fls. 541/544 por suas próprias razões e fundamentos. Aguarde-se a contestação. Publique-se e intimem-se.

07/01/2016 13:54

Conclusos para despacho

19/12/2015 03:25

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBQE.15.10050529-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 18/12/2015 16:59 Complemento: apresentada pela JSG Construção Dra. Jaqueline Constantino

18/12/2015 12:19

Juntada

18/12/2015 12:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1114/2015 Data da Publicação: 18/12/2015 Número do Diário: 2261 Página:

16/12/2015 06:27

Juntada

16/12/2015 06:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1114/2015 Teor do ato: Por tudo isso, amparada no § 4º, c/c § 7º, ambos do art. 273 do CPC, revogo a liminar concedida à pg. 251 e, por conseguinte, indefiro o pedido formulado pela autora nas pgs. 26

13/12/2015 23:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBQE.15.10049056-0 Tipo da Petição: Informações Data: 11/12/2015 09:18 Complemento: apresentada pela JSG Construção Dra. Jaqueline Constantino

11/12/2015 16:30

Reforma de decisão anterior - SAJ - Por tudo isso, amparada no § 4º, c/c § 7º, ambos do art. 273 do CPC, revogo a liminar concedida à pg. 251 e, por conseguinte, indefiro o pedido formulado pela autora nas pgs. 261-269 ( suspensão do Processo Licitatório

04/12/2015 14:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBQE.15.10047551-0 Tipo da Petição: Outros Data: 03/12/2015 18:38 Complemento: Pedido de Reconsideração apresentado pelo Município de Brusque Dra. Sonia K. Crespi

03/12/2015 16:44

documento digitalizado

03/12/2015 16:41

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/12/2015 16:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

03/12/2015 13:05

Conclusos para despacho

03/12/2015 13:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBQE.15.10047140-9 Tipo da Petição: Informações Data: 02/12/2015 15:13 Complemento: apresentada pela JSG Construção e Revitalização de Obras Ltda. requerendo tutela antecipada Dra. Jaqueline Constantino

03/12/2015 11:05

Juntada

03/12/2015 11:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1058/2015 Data da Publicação: 03/12/2015 Número do Diário: 2251 Página:

01/12/2015 09:05

Juntada

01/12/2015 09:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1058/2015 Teor do ato: 1.Sentenciei o mandado de segurança n. 0302204-43.2015.8.24.0011, razão pela eventual conexão não reúne as ações (Súmula 235 do STJ). 2.Ao longo da relação contratual ocorreram

30/11/2015 15:42

Juntada

30/11/2015 14:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2015/014973-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/12/2015 Local: Brusque / Paulo Roberto Brandão Silveira

30/11/2015 12:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/11/2015 12:18

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

30/11/2015 10:37

Juntada

30/11/2015 10:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1043/2015 Data da Publicação: 30/11/2015 Número do Diário: 2248 Página:

27/11/2015 18:17

Concedida a Medida Liminar - 1.Sentenciei o mandado de segurança n. 0302204-43.2015.8.24.0011, razão pela eventual conexão não reúne as ações (Súmula 235 do STJ). 2.Ao longo da relação contratual ocorreram oito aditivos, nos quais houve acréscimo quantita

26/11/2015 07:06

Juntada

26/11/2015 07:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1043/2015 Teor do ato: 1.Intime-se a autora para, em dez dias, trazer aos autos prova documental acerca da "licitação marcada para o dia 30 de novembro de 2015", sob pena de indeferimento da liminar p

25/11/2015 13:57

Conclusos para despacho

25/11/2015 13:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.15.10045673-6 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 25/11/2015 10:27

24/11/2015 19:31

Determinado a emenda da inicial - 1.Intime-se a autora para, em dez dias, trazer aos autos prova documental acerca da "licitação marcada para o dia 30 de novembro de 2015", sob pena de indeferimento da liminar pleiteada. 2.Publique-se.

23/11/2015 09:51

Conclusos para despacho

20/11/2015 20:31

Distribuído por sorteio(SAJ)