07/10/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002475-41.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: JOSE MARTINS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VALÉRIO FORNER (OAB SC014317) ADVOGADO(A): EVERTON LUIS DE AGUIAR (OAB SC014319) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
19/08/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002475-41.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: JOSE MARTINS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VALÉRIO FORNER (OAB SC014317) ADVOGADO(A): EVERTON LUIS DE AGUIAR (OAB SC014319) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
12/08/2024 17:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE02FP -> TJSC
23/07/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/07/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/07/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/07/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 29 Parte Isenta
05/07/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
20/06/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2024 13:14

Julgado improcedente o pedido
19/06/2024 13:27

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/04/2024 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 450,00
25/03/2024 13:53

Conclusos para decisão
25/03/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/03/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/03/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/03/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
10/03/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/02/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
25/01/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/01/2024 14:59

Despacho
25/01/2024 14:35

Conclusos para despacho
25/01/2024 13:48

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Para: Auxílio-Doença Acidentário
25/01/2024 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE MARTINS DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
24/01/2024 16:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/01/2024 16:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2024 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE MARTINS DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
24/01/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002783-56.2019.8.24.0037

Dione Silvia Hoppen

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Jane Marcia Saccol Bulgarelli

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/11/2024 11:06

Exibir Processo

Processo nº 5049079-37.2023.8.24.0930

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Edson Bianchi

Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 17/02/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 5049079-37.2023.8.24.0930

Edson Bianchi

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Joni Gilmar Consoli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/05/2023 16:52

Exibir Processo

Processo nº 5010759-53.2023.8.24.0012

Alessandro Ribeiro da Silva

Departamento de Tr Nsito do Estado de SA...

Advogado: Anderson Tadeu Pinheiro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/09/2024 12:34

Exibir Processo

Processo nº 5003383-55.2024.8.24.0020

Rafael Moro Pereira

Osni de Souza Pereira

Advogado: Lairton Batista

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/02/2024 10:49

Exibir Processo