07/03/2025 09:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQEFP0
07/03/2025 09:23

Transitado em Julgado
07/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
12/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
19/12/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 18:19

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
17/12/2024 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 21:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/12/2024 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
22/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024 Data da sessão: 12/12/2024 14:00
22/11/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5003960-02.2020.8.24.0011/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 APELADO: ANASTACIA SCHMIDT HOGENN (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELI DOS SANTOS BITTENCOURT (OAB SC019193) ADVOGADO(A): SILVIA MARIA FERREIRA (OAB SC008416) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2024.

Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
21/11/2024 19:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
21/11/2024 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
21/11/2024 19:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 12/12/2024 14:00 Sequencial: 74
01/10/2024 18:19

Retirado de pauta
13/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024 Data da sessão: 03/10/2024 14:00
12/09/2024 19:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
12/09/2024 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
12/09/2024 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 03/10/2024 14:00 Sequencial: 61
12/09/2024 10:40

Retirado de pauta
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 14:00
23/08/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos; os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Apelação Nº 5003960-02.2020.8.24.0011/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 APELADO: ANASTACIA SCHMIDT HOGENN (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELI DOS SANTOS BITTENCOURT (OAB SC019193) ADVOGADO(A): SILVIA MARIA FERREIRA (OAB SC008416) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de agosto de 2024.

Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
22/08/2024 18:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
22/08/2024 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/08/2024 18:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2024 14:00 Sequencial: 60
02/05/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
02/05/2024 15:35

Juntada de Certidão
02/05/2024 15:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
30/04/2024 16:05

Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
30/04/2024 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
30/04/2024 16:01

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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