TJSC - 5035819-30.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 18:18
Baixa Definitiva
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06/02/2025 18:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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06/02/2025 18:04
Custas Satisfeitas - Parte: NELSI XAVIER
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06/02/2025 18:04
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE
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05/02/2025 10:06
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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05/02/2025 10:05
Transitado em Julgado
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05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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22/11/2024 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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21/11/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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21/11/2024 11:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/10/2024 16:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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17/10/2024 11:37
Juntada de Petição
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b>
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09/10/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5035819-30.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA AGRAVADO: NELSI XAVIER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de outubro de 2024.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
08/10/2024 11:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
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08/10/2024 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/10/2024 11:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 46
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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25/09/2024 13:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0202
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24/09/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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17/09/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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17/09/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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17/09/2024 11:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/09/2024 14:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5035819-30.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA AGRAVADO: NELSI XAVIER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
23/08/2024 12:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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23/08/2024 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/08/2024 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 81
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20/08/2024 13:57
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0202
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20/08/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/08/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/08/2024 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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31/07/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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30/07/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2024 18:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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30/07/2024 18:33
Despacho
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25/07/2024 13:06
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0202
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25/07/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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25/07/2024 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/07/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/07/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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13/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/06/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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21/06/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/06/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2024 18:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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20/06/2024 18:54
Determinada a intimação
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19/06/2024 11:46
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0401 para GPUB0202)
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19/06/2024 11:31
Juntada de Certidão
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18/06/2024 18:31
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0401 -> DCDP
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18/06/2024 18:31
Determina redistribuição por incompetência
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18/06/2024 14:46
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
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18/06/2024 14:46
Juntada de Certidão
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18/06/2024 13:26
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
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17/06/2024 21:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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17/06/2024 21:01
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 76 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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