TJSC - 5038479-94.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/11/2024 18:33
Baixa Definitiva
-
08/11/2024 17:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
08/11/2024 17:02
Custas Satisfeitas - Parte: RODOLFO FARAH VALENTE FILHO
-
08/11/2024 17:02
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
01/11/2024 13:40
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
01/11/2024 13:39
Transitado em Julgado
-
01/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 25
-
07/10/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 28
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 24
-
18/09/2024 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
18/09/2024 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
18/09/2024 17:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/09/2024 17:52:19)
-
18/09/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 17:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/09/2024 17:28:14)
-
18/09/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 13:46
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
-
18/09/2024 13:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/09/2024 19:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
30/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024<br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:00</b>
-
30/08/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski.
Agravo de Instrumento Nº 5038479-94.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: RODOLFO FARAH VALENTE FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MELINA MAZUCATO DA SILVA FLEURY CASTILHO (OAB SC032251) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
29/08/2024 15:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
-
29/08/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
29/08/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 28
-
19/08/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
19/08/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
15/08/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
15/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
07/07/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
07/07/2024 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
03/07/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
29/06/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2024 11:10
Não Concedida a tutela provisória
-
28/06/2024 14:57
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
-
28/06/2024 14:56
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 14:49
Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: Adicional de horas extras
-
28/06/2024 14:04
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
-
28/06/2024 13:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
28/06/2024 13:40
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2024
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012788-67.2024.8.24.0036
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Yona Alex Alves Franco
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/08/2024 14:56
Processo nº 5032803-42.2023.8.24.0020
Adao Goncalves de Almeida
Alan Lessa Ramos
Advogado: Lucas Aderbal Fortuna Rodrigues
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/12/2023 09:36
Processo nº 5037665-82.2024.8.24.0000
Municipio de Antonio Carlos/Sc
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/04/2025 13:01
Processo nº 5045626-91.2023.8.24.0038
Conceicao Soares
Banco Pan S.A.
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/11/2023 16:48
Processo nº 0008023-81.2013.8.24.0018
Cooperativa Agroindustrial Alfa
Claudir Jose Ferrari
Advogado: Ricardo Adolfo Felkl
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/04/2013 18:17