TJSC - 0900939-71.2018.8.24.0036

1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Polo Passivo

Partes

RAFAEL AUGUSTO FERNANDES DE SOUZA

CPF *56.***.*16-87

SIKER COMERCIO DO VESTUARIO EIRELI

CNPJ: 15.492.993/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 18:16

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2025 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 15/06/2025 00:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 05/06/2025 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2025 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2025 15:16

    Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

  • 30/05/2025 14:37

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 18:06

    Decisão interlocutória

  • 07/05/2025 17:52

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2025 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 03/05/2025 00:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 23/04/2025 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2025 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2025 14:54

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

  • 16/04/2025 14:54

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SIKER COMERCIO DO VESTUARIO EIRELI)

  • 15/04/2025 17:00

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

  • 14/03/2025 15:38

    Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

  • 05/02/2025 11:01

    Decisão interlocutória

  • 12/11/2024 18:24

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2024 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 09/11/2024 00:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 30/10/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2024 03:01

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 12/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 30/08/2024 02:30

    Publicação de Edital - no dia 30/08/2024

  • 29/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/08/2024 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2024

  • 29/08/2024 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900939-71.2018.8.24.0036/SC EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: SIKER COMERCIO DO VESTUARIO EIRELI EXECUTADO: RAFAEL AUGUSTO FERNANDES DE SOUZA EDITAL Nº 310064349284 ​JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): RAFAEL AUGUSTO FERNANDES DE SOUZA, *56.***.*16-87, Avenida Atlântica, 1330, ap.3800, Centro, Balneário Camboriú/SC - 88330000 (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. *70.***.*97-32 .

    Valor do Débito: 86.109,37.

    Data do Cálculo: 25/05/2018.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 28/08/2024 15:19

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2024

  • 28/08/2024 15:18

    Expedição de Edital - citação

  • 28/08/2024 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 25/08/2024 02:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 15/08/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2024 18:48

    Determinada a citação

  • 14/08/2024 18:53

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2024 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 08/08/2024 00:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 29/07/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2024 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2024 08:25

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 93

  • 12/07/2024 15:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93<br>Oficial: RICARDO FLOTER

  • 12/07/2024 15:49

    Expedição de Mandado - BCUCEMAN

  • 03/06/2024 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 23/05/2024 00:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 13/05/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2024 16:23

    Decisão interlocutória

  • 13/05/2024 14:12

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 05/04/2024 01:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 26/03/2024 03:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 03:22

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 01:39

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 25/03/2024 12:46

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81

  • 29/02/2024 18:01

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 29/02/2024 17:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL AUGUSTO FERNANDES DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 13/10/2023 11:38

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

  • 26/09/2020 01:20

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 23/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

  • 13/09/2020 05:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 13/09/2020 05:56

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 03/08/2020 16:11

    Juntada

  • 29/07/2020 17:31

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 29/07/2020 17:31

    Decisão interlocutória - SAJ - No caso, evidencia-se que a parte executada deixou de funcionar em seu domicílio fiscal, presumindo que tenha havido dissolução irregular. No termos da Súmula 435 do Superior Tribunal de Justiça "presume-se dissolvida irregu

  • 06/02/2020 13:29

    Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

  • 06/02/2020 13:29

    Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

  • 04/11/2019 16:19

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 31/10/2019 16:38

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.19.20034164-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 31/10/2019 16:29

  • 31/10/2019 16:38

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.19.20034164-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 31/10/2019 16:29

  • 31/10/2019 16:38

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.19.20034164-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 31/10/2019 16:29

  • 31/10/2019 16:38

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.19.20034164-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 31/10/2019 16:29

  • 31/10/2019 16:38

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.19.20034164-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 31/10/2019 16:29

  • 31/10/2019 16:38

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.19.20034164-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 31/10/2019 16:29

  • 31/10/2019 16:38

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.19.20034164-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 31/10/2019 16:29

  • 31/10/2019 16:38

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.19.20034164-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 31/10/2019 16:29

  • 31/10/2019 16:38

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.19.20034164-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 31/10/2019 16:29

  • 31/10/2019 16:38

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.19.20034164-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 31/10/2019 16:29

  • 31/10/2019 16:38

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.19.20034164-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 31/10/2019 16:29

  • 31/10/2019 16:38

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.19.20034164-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 31/10/2019 16:29

  • 31/10/2019 16:38

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.19.20034164-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 31/10/2019 16:29

  • 31/10/2019 16:38

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.19.20034164-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 31/10/2019 16:29

  • 25/10/2019 14:08

    Juntada

  • 22/10/2019 15:33

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 22/10/2019 15:33

    Certidão emitida - CERTIFICO que em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR - Execução Fiscal, a Intimação e Vista Pessoal do Exequente, LEI 11.419/06, ART.9º, do ato processual abaixo transcrito, foi publicada no DJE do primeiro dia útil seg

  • 22/10/2019 15:32

    Expedido edital - SAJ - PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA Comarca: Comarca de Jaraguá do SulVara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos Processo n. 0900939-71.2018.8.24.0036 Rua Guilherme Cristiano Wackerhagen nº 87, ., Vila Nova

  • 22/10/2019 15:32

    Determinado a citação/notificação - I - Diante do pedido formulado pelo exequente, e considerando que não localizados endereços diversos dos já constantes na inicial, conforme consulta retro, DEFIRO a citação da(s) parte(s) executada(s) por edital, a teor

  • 28/08/2019 14:21

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 27/08/2019 11:29

    Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WJAG.19.20026585-5 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 27/08/2019 10:47

  • 11/04/2019 15:15

    Reativado processo suspenso

  • 11/04/2019 15:14

    Reativado processo suspenso

  • 11/04/2019 13:17

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.19.20010256-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 11/04/2019 13:13

  • 11/04/2019 13:17

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.19.20010256-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 11/04/2019 13:13

  • 11/04/2019 13:17

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.19.20010256-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 11/04/2019 13:13

  • 11/04/2019 13:17

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.19.20010256-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 11/04/2019 13:13

  • 11/04/2019 13:17

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.19.20010256-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 11/04/2019 13:13

  • 11/04/2019 13:17

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.19.20010256-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 11/04/2019 13:13

  • 11/04/2019 13:16

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.19.20010256-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 11/04/2019 13:13

  • 11/04/2019 13:16

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.19.20010256-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 11/04/2019 13:13

  • 23/11/2018 02:08

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados

  • 13/11/2018 18:18

    Juntada

  • 05/11/2018 14:39

    Processo suspenso - SAJ

  • 02/11/2018 20:03

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 01/11/2018 15:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - SUSPENDO O PROCESSO pelo período do parcelamento, com fulcro no artigo 922, caput, do CPC.Decorrido o prazo de suspensão, DEVERÁ o exequente, no prazo de 3

  • 31/10/2018 15:37

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 31/10/2018 14:22

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.18.20032266-1 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 31/10/2018 13:46

  • 31/10/2018 14:22

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.18.20032266-1 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 31/10/2018 13:46

  • 31/10/2018 14:22

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.18.20032266-1 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 31/10/2018 13:46

  • 16/08/2018 14:59

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 16/08/2018 14:59

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 03/08/2018 17:20

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2018/023348-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/08/2018 Local: Oficial de justiça - Marlo Lawin

  • 16/07/2018 01:21

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

  • 10/07/2018 17:07

    Determinado a citação/notificação - EXPEÇA-SE mandado de citação e constatação, a fim de que o Oficial de Justiça cite e certifique se a empresa executada encontra-se em funcionamento no endereço indicado à fl. 16, bem como relacione os bens existentes no

  • 06/07/2018 08:06

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2018 20:00

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.18.20017941-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/06/2018 19:30

  • 29/06/2018 20:00

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.18.20017941-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/06/2018 19:30

  • 29/06/2018 20:00

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.18.20017941-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/06/2018 19:30

  • 29/06/2018 20:00

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.18.20017941-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/06/2018 19:30

  • 29/06/2018 20:00

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.18.20017941-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/06/2018 19:30

  • 28/06/2018 08:56

    Juntada

  • 27/06/2018 12:23

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 27/06/2018 12:22

    Mero expediente - SAJ - INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do retorno do AR de fl. 11, bem como requerer o que entender de direito, sob pena de aplicação do art. 40 da LEF.Cumpra-se.

  • 20/06/2018 19:48

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2018 23:11

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 19/06/2018 23:11

    Juntada

  • 14/06/2018 00:00

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR889461215TJ Situação : Mudou-se Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Siker Comercio do Vestuario Eireli Me

  • 05/06/2018 19:36

    Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

  • 05/06/2018 19:35

    Determinado a citação/notificação - I - CITE(M)-SE a(s) parte(s) executada(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias contados da citação, efetuar(em) o pagamento da dívida acrescido de juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, mais

  • 04/06/2018 14:22

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.18.20014699-5 Tipo da Petição: Petição Data: 04/06/2018 14:11

  • 04/06/2018 14:22

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.18.20014699-5 Tipo da Petição: Petição Data: 04/06/2018 14:11

  • 01/06/2018 14:44

    Juntada

  • 28/05/2018 14:54

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 28/05/2018 14:54

    Mero expediente - SAJ - INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer a divergência entre o valor apresentado na CDA e o valor da causa na petição inicial e/ou retificar o valor atribuído à causa.Cumpra-se.

  • 25/05/2018 00:22

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2018 00:22

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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