14/02/2025 18:54

Juntado(a)
08/11/2024 16:27

Juntada de Petição
08/11/2024 09:20

Juntada de Petição
07/11/2024 14:57

Baixa Definitiva
07/11/2024 14:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO FIGUEIREDO - CONDENADO - ARQUIVADO
07/11/2024 14:56

Juntado(a)
07/11/2024 14:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
06/11/2024 18:40

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (Fernando Figueiredo) BNMP: 0000073-05.2019.8.24.0020.15.0001-14 Tipo de Pena: Apelação Criminal
05/11/2024 18:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/11/2024 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/11/2024 14:19

Juntado(a)
05/11/2024 14:15

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:11

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:10

Juntado(a)
05/11/2024 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO FIGUEIREDO . Justiça gratuita: Deferida.
05/11/2024 13:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO FIGUEIREDO - CONDENADO - SOLTO
05/11/2024 13:44

Transitado em Julgado para o Réu - FERNANDO FIGUEIREDO Data: 21/10/2024
05/11/2024 13:43

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - FERNANDO FIGUEIREDO Data: 03/07/2024
05/11/2024 13:42

Juntado(a)
05/11/2024 12:16

Juntada de Petição
23/10/2024 13:50

Juntada de Petição
22/10/2024 10:58

Juntada de Petição
21/10/2024 08:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> CUAJCr
21/10/2024 08:55

Transitado em Julgado
19/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
18/09/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
18/09/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
18/09/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
18/09/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
17/09/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2024 15:17

Sentença confirmada - por unanimidade
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 17/09/2024 14:00
02/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 17/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 17/09/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000073-05.2019.8.24.0020/SC (Pauta: 370) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello APELANTE: FERNANDO FIGUEIREDO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANDRE ONOFRE (OAB SC068380) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA UNIDADE EXTERNA: CRICIÚMA - PRESÍDIO INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
30/08/2024 13:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
30/08/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2024 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/09/2024 14:00 Sequencial: 370
24/07/2024 18:52

Conclusos para decisão
24/07/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
24/07/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
24/07/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/07/2024 13:18

Juntada de Certidão
24/07/2024 12:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
23/07/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
23/07/2024 16:32

Juntada de Petição
23/07/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
22/07/2024 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
17/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
14/07/2024 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
12/07/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
12/07/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
12/07/2024 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 00:26

Recebido o recurso de Apelação
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
08/07/2024 09:22

Conclusos para despacho
07/07/2024 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
07/07/2024 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
07/07/2024 21:21

Juntada de Petição
04/07/2024 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 20:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 143
03/07/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
03/07/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
02/07/2024 18:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143 Oficial: GUILHERME DELFINO GUEIRAL
02/07/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:28

Juntado(a)
02/07/2024 14:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-RMAMORIM
02/07/2024 10:31

Expedição de Mandado - CUACEMAN
01/07/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
01/07/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
01/07/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2024 14:38

Julgado procedente o pedido - Condenatória
28/05/2023 22:24

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CUA02CR01 para CUAJCr01) - Resolução TJ N. 14 de 3 de maio de 2023
08/11/2022 15:07

Conclusos para julgamento
07/11/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
21/10/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
21/10/2022 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
13/10/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 16:43

Juntada de Certidão
11/10/2022 14:16

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências - 2ª Vara Criminal - 10/10/2022 14:00. Refer. Evento 96
11/10/2022 14:15

Decisão interlocutória
11/10/2022 14:13

Conclusos para despacho
07/09/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
24/08/2022 11:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111 Data do cumprimento: 24/08/2022
22/08/2022 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
22/08/2022 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
22/08/2022 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
22/08/2022 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
22/08/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
22/08/2022 13:43

Expedição de ofício
22/08/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
22/08/2022 13:14

Expedição de ofício
22/08/2022 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111 Oficial: MARGARET LEONOR SCHMITT
22/08/2022 12:55

Expedição de Mandado - CUACEMAN
22/08/2022 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
22/08/2022 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
22/08/2022 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/08/2022 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/08/2022 20:00

Despacho
15/08/2022 13:14

Conclusos para despacho
15/08/2022 13:14

Juntada de Certidão
22/07/2022 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
22/07/2022 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
14/07/2022 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
14/07/2022 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
14/07/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 14:31

Recebida a denúncia
12/07/2022 14:50

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências - 2ª Vara Criminal - 10/10/2022 14:00
08/07/2022 17:44

Juntada de Petição
14/09/2021 14:08

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2021 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/08/2021 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
08/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/04/2021 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021 13:49

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 13:48

Juntada de Certidão
27/04/2021 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
27/04/2021 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
23/04/2021 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2021 17:55

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 16:37

Juntada de Certidão
17/03/2021 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/03/2021 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/03/2021 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/03/2021 15:18

Expedição de Mandado
24/02/2021 06:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74
19/02/2021 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74 Oficial: ALISSON XAVIER TEIXEIRA
19/02/2021 17:30

Expedição de Mandado - CUACEMAN
12/02/2021 16:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71
02/02/2021 19:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71 Oficial: ALISSON XAVIER TEIXEIRA
02/02/2021 15:30

Expedição de Mandado - CUACEMAN
15/01/2021 09:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68 Motivo: Certifico que procedo a devolução do presente mandado sem cumprimento para redistribuição ao Oficial de Justiça substituto, em razão do afastamento deste servidor, por mais de 30 dias, para
15/12/2020 21:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68 Oficial: SANDRO DA ROSA VIDOTTO
15/12/2020 16:35

Expedição de Mandado - CUACEMAN
14/12/2020 18:27

Decisão interlocutória
26/11/2020 15:40

Audiência de instrução e julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de audiências - 2ª Vara Criminal - 26/01/2021 16:30. Refer. Evento 61
26/11/2020 15:36

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2020 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/10/2020 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/10/2020 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2020 17:18

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências - 2ª Vara Criminal - 26/01/2021 16:30
22/10/2020 16:54

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
14/10/2020 17:04

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. AVOCO os autos com audiência já designada, CONSIDERANDO: 1) que a suspensão do expediente presencial dos órgãos do Poder Judiciário já foi decretada e prorrogada sucessivas vezes, desde o mês de março deste ano, conform
14/05/2020 15:48

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
01/04/2020 23:55

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
20/03/2020 20:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
20/03/2020 20:49

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
20/03/2020 13:49

Juntada
20/03/2020 12:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/03/2020 12:15

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
19/03/2020 14:16

Redesignada audiência - 1. Com fundamento no art. 4º, caput, da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 2, de 16 de março de 2020 e no art. 7º da Recomendação n. 62/2020 do CNJ, CANCELO o ato aprazado. 2. RECOLHAM-SE os mandados ainda não cumpridos. 3. DÊ-SE ciência
17/03/2020 15:04

Audiencia redesignada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 20/10/2020 Hora 14:30 Local: Sala de audiência da 2ª Vara Criminal Situacão: Cancelada
27/02/2020 16:38

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
18/02/2020 13:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2020/003480-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/03/2020 Local: Oficial de justiça - Mainara Becker Vidotto
18/02/2020 06:32

Juntada
13/02/2020 18:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/02/2020 18:17

Designada audiência - A Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre o uso do sistema de videoaudiência no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, estabeleceu o procedimento de videoconferência para a oitiva d
13/02/2020 16:38

Audiência Designada - SAJ - Videoconferência Data: 26/01/2021 Hora 16:30 Local: Sala de audiência da 2ª Vara Criminal Situacão: Pendente
07/02/2020 13:43

Certidão emitida - Genérico
07/02/2020 13:24

Conclusos para despacho
08/10/2019 16:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.19.20039667-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/10/2019 15:33
08/10/2019 15:37

Juntada
01/10/2019 17:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/10/2019 17:40

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
01/10/2019 17:32

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCMA.19.00013537-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 23/09/2019 18:07 Complemento: Of. Nº 794/ISF/2019 1ª Delegacia de Polícia de Criciúma.
21/08/2019 14:09

Juntada
20/08/2019 17:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/08/2019 17:21

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
20/08/2019 16:48

Designada audiência - 1. Os antecedentes criminais e as demais condições pessoais do(a)(s) denunciado(a)(s) impedem o oferecimento do benefício da suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei n. 9.099/95), impondo o prosseguimento dos trâmites proces
20/08/2019 13:47

Audiencia redesignada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 23/03/2020 Hora 14:00 Local: Sala de audiência da 2ª Vara Criminal Situacão: Não Realizada
20/08/2019 12:14

Conclusos para despacho
20/08/2019 12:14

Recebidos os autos
20/08/2019 12:13

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
19/08/2019 19:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.19.20031704-9 Tipo da Petição: Denúncia Data: 19/08/2019 18:51
19/08/2019 14:31

Juntada
15/08/2019 12:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/08/2019 12:34

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
15/08/2019 12:33

Informações
15/08/2019 12:33

Juntada de documento
08/08/2019 17:26

Mero expediente - SAJ - Oficie-se, conforme requerido (fl. 28, item I). Aguarde-se o prazo para conclusão das investigações. Após, certifique-se e dê-se vista ao Ministério Público.
12/07/2019 16:12

Juntada de documento
12/07/2019 14:55

Conclusos para despacho
12/07/2019 14:55

Recebidos os autos
11/07/2019 16:00

Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Delegado de Polícia
10/07/2019 19:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.19.20024848-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 10/07/2019 17:24
10/07/2019 18:25

Juntada
10/07/2019 09:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/07/2019 09:18

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
10/07/2019 08:56

Juntada de documento
08/07/2019 18:07

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista a recente determinação do Conselho Nacional de Justiça de impulso aos processos e procedimentos sem movimentação há mais de 100 (cem) dias (cf. Pedido de Providências n. 0006899-14.2018.2.00.0000 e Processo n. 000618
08/07/2019 12:38

Conclusos para decisão interlocutória
31/01/2019 12:01

Remetido os autos à Delegacia de Polícia
29/01/2019 14:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição
25/01/2019 14:12

Recebidos os autos
15/01/2019 16:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.19.20000743-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 15/01/2019 15:57
14/01/2019 16:29

Juntada
09/01/2019 13:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/01/2019 13:07

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
09/01/2019 13:06

Juntada de documento
09/01/2019 13:06

Juntada de documento
07/01/2019 18:41

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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